fbpx
sábado, 30 de maio de 2020

Início Tags Constituição

Tag: Constituição

Comitê propõe emenda à Constituição e aprimora o combate à corrupção

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa 2 Eleitoral encaminha à Assembleia Legislativa do Amazonas - Aleam, na segunda-feira, 40/05, a proposta...

Dirigentes partidários estimam adiar primeiro turno das eleições

Foto: Divulgação Foto: Divulgação Caso a pandemia de coronavírus ultrapasse o mês de junho, as eleições municipais podem ter seu primeiro turno adiado para...

Convocação de Bolsonaro é uma afronta às instituições brasileiras

“É muito grave essa atitude do presidente da República em convocar a sociedade, num ato público contra os poderes judiciário e legislativo. É um atentado...

Por 6×5 STF decide que Lula está Livre

O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou sua decisão sobre a prisão para condenados na segunda instância e decidiu nesta quinta-feira (7) que as privações...

Hora do Debate Plural – por Gaudêncio Torquato

É possível aferir avanços do processo civilizatório por meio de diversos elementos: tecnologia, expansão do conhecimento, aumento do tempo de vida do ser humano,...

Nossa Democracia Participativa – por Gaudêncio Torquato

O clima de polarização que se instalou no país, cuja origem está na construção da equação “nós e eles”, de autoria do PT, gera...

Com Registro Automático constituição de empresas já pode ser aprovada em...

Já é possível aprovar a constituição de uma empresa em menos de um segundo na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), por meio...

Decreto de Mourão viola Constituição, diz órgão

O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir...

“A lei para Lula não está escrita na Constituição, está fundada...

O deputado federal eleito Jorge Solla (PT) criticou duramente a decisão da Justiça de não liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Carlos Almeida diz que o novo governo seguirá a Constituição

Na noite desta terça-feira, dia 6, o vice governador eleito, Carlos Almeida (PRTB), participou de um Simpósio com alunos de Direito em uma faculdade...

Últimas

error: Content is protected !!