O candidato Flávio Bolsonaro (do PL) encontrou uma maneira de jogar sujo com a Fé cristã e os evangélicos para obter benefício político, com o uso da religião como ferramenta de campanha eleitoral.
Em vídeo publicado nas redes sociais durante a realização do debate, o filho de Jair Bolsonaro afirmou que, caso seja eleito, um de seus primeiros atos será “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A declaração veio acompanhada da justificativa de que seus verdadeiros adversários seriam aqueles que, segundo ele, “não acreditam em Deus”.
Não se trata apenas de uma frase de efeito. A promessa é juridicamente incompatível com o Estado brasileiro tal como definido pela Constituição de 1988. O artigo 19 estabelece que é vedado à União estabelecer cultos religiosos ou igrejas, manter com eles relações de dependência ou aliança e criar distinções entre brasileiros.
Gavidade da fala de Flávio Bolsonaro
É justamente aí que reside a gravidade política da fala de Flávio Bolsonaro. O candidato sabe, ou deveria saber, que não pode transformar uma convicção religiosa particular em fundamento jurídico do Estado. Ainda assim, apresenta a promessa como se fosse uma medida administrativa simples, capaz de ser tomada nos primeiros dias de governo. Não é.
O problema se torna ainda mais evidente quando se observa o histórico da própria família Bolsonaro. Em outubro de 2022, Jair Bolsonaro publicou uma oração na qual, na condição de chefe da Nação, afirmou renovar um pedido atribuído à Princesa Isabel para que Nossa Senhora fosse a “Suprema Governante” do Brasil. No mesmo ato simbólico, declarou entregar a Maria a faixa presidencial. A oração também falava em consagrar o país e em fazer do Brasil uma nação cujo Deus seria o Senhor.
Repúdio do Movimento Evangélico
O Movimento Evangélico Progressista (MEP) divulgou uma nota de repúdio à declaração do senador Flávio Bolsonaro de que, caso seja eleito presidente da República, pretende “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Na manifestação, divulgada em Brasília e assinada pela diretoria da entidade, o movimento afirma que a declaração mistura fé religiosa com poder de Estado e defende que o Brasil permaneça fiel ao princípio constitucional da laicidade.
“Como cristãos evangélicos, amamos Jesus, mas justamente por isso defendemos o que diz a Constituição Federal”, afirma o documento.
O MEP sustenta que o país pertence a todos os brasileiros, independentemente de religião ou convicção, e cita cristãos, católicos, evangélicos, espíritas, religiões de matriz africana, muçulmanos e pessoas de outras crenças.
“Púlpito não é palanque”
Em um dos trechos mais duros da nota, o movimento afirma que “confundir púlpito com palanque é um desserviço ao Evangelho”.
Segundo o MEP, o Estado não deve assumir uma religião específica, sob risco de excluir cidadãos que não compartilham da mesma fé.
A entidade também argumenta que a própria liberdade dos evangélicos depende da existência de um Estado laico, onde nenhuma religião tenha privilégio institucional sobre as demais.
“Um Estado confessional é um perigo para a própria liberdade religiosa”, diz a nota.
Crítica à instrumentalização da fé
O documento também critica o uso da religião como ferramenta de campanha eleitoral.
Para o movimento, o debate público deveria estar concentrado em temas como emprego, saúde, educação, segurança, justiça e oportunidades, e não em decretos de natureza religiosa.
“O Brasil precisa de políticas públicas, não de decretos religiosos”, afirma o MEP.
Ao final, o movimento reforça que Jesus não precisa de um decreto presidencial para ser reconhecido por quem professa a fé cristã e resume sua posição com uma defesa direta do Estado laico, da Constituição e da liberdade religiosa.
É preciso distinguir até onde vai a manifestação pessoal de fé de um candidato e onde começa o limite imposto pela Constituição a quem pretende comandar um Estado que não possui religião oficial.
Veja a nota do MEP:
