Tag: Contestação
Pix amplia prazo de 30 para 80 dias para recuperação de...
Medida em vigor desde 1º de setembro aumenta de 30 para 80 dias o período de contestação e integra mudanças adotadas para reforçar a...
As contas do partido de Roberto Cidade e Wilson Lima devem...
TRE-AM abre prazo para impugnação da prestação de contas do União Brasil no Amazonas. Partidos políticos podem impgnar a prestação de contas da legenda de...
INSS amplia até fevereiro prazo para contestar descontos indevidos
O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data...
Município de Manaus e Implurb são condenados a fiscalizar imóveis abandonados
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca...
Após contestação da PGE, Justiça mantém ICMS em tarifa de energia
A 2ª. Vara da Dívida Ativa Estadual deu ganho de causa ao governo do Estado em todos os processos ingressados por grandes empresas, nos...
Aumento da passagem de ônibus em Manaus não tem fundamento, diz...
O vereador Chico Preto, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), contestou, na manhã de hoje, quarta-feira (22), para o portal Correio da Amazônia, o...
Pacífico contesta notícia e diz que TJAM cria vagas para atender...
O secretário-geral do pleno do TJAM, José Alves Pacífico, reunido com deputados, representantes do Sindicato dos Oficias de Justiça do Estado do Amazonas e...
