Tag: Critérios
Classificação de pescadores e aquicultores terá critérios técnicos
Para exercer a função de produtor rural, é preciso estar classificado em critérios pré-estabelecidos pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Produção...
Rosa Weber suspende portaria que alterava critérios para trabalho escravo
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (24) uma decisão liminar (provisória) para suspender a portaria do Ministério do...
Portaria do MEC define critérios do processo seletivo do Fies de...
O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de...
Hungria assegura que lei anti-imigrantes respeita critérios da ONU
A Hungria assegurou hoje (09), que a nova legislação do país, que implica pena de prisão pela travessia da barreira de arame farpado que...
