Tag: danos morais
Honestidade milionária: Motorista devolve R$ 131 milhões e cobra recompensa do...
Um motorista autônomo recebeu o valor de R$ 131 milhões em sua conta-corrente do banco, por engano, devido a um erro operacional da agência....
Idec e MPF de SP entram com pedido de indenização milionária...
Maior ação judicial da história do Brasil em proteção de dados pessoais tem como base as alterações aplicadas em 2021 pelo aplicativo na Política...
Zé Felipe e Leonardo pagam R$ 100 mil por danos morais...
O produtor Felipe Maciel entrou com um processo contra seus ex-patrões, os cantores Zé Felipe e seu pai, Leonardo, por danos morais. Alega-se que...
Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais;...
A venda de imóveis na cidade de São Paulo está aquecida. Em 2023, o mercado cresceu 8,7%. Os dados do Secovi - SP demonstram...
Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado de forma definitiva pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização coletiva de R$...
Família de Miguel pede indenização de R$ 985 mil por danos...
Na audiência ocorrida na 3ª Vara Cível de Recife, nessa terça-feira (02), os pais e a avó materna do menino Miguel Otávio, de 5...
MPF e DPU pedem indenização de R$ 50 milhões à União...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da União em virtude da desestruturação...
Ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral, decide...
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa. Cabe recurso.
A...
Ex-produtor ganha ação contra Globo e detona Faustão
O ex-diretor de palco do “Domingão do Faustão” resolveu buscar a Justiça por entender que não havia recebido tudo o que devia do canal...
Bolsonaro terá que pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, e manteve a condenação por danos...
