Tag: decisão judicial

A Gol Linhas Aéreas, atualmente em processo de recuperação judicial, recebeu a permissão de um tribunal dos Estados Unidos na segunda-feira (12) para investigar...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência...

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,17 bilhões em atrasados...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, obteve decisão favorável na Justiça para garantir...

O deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Sinésio Campos, fez uma extensa nota de esclarecimento, ontem (21), para justificar a sua abrupta invasão na...

Menos de 24 horas depois de ter seus perfis bloqueados nas redes sociais, a deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP), que foi filmada perseguindo...

Esta é a segunda vez que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou pedido do candidato Eduardo Braga (MDB), para retirar pesquisas do...

Após entregar sua solicitação para registro de candidatura à Justiça Eleitoral, Chico Preto está acompanhando o processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

Recentemente, um juiz da 30º Vara Trabalhista de São Paulo sentenciou que apenas os trabalhadores sindicalizados devem receber os benefícios da Convenção Coletiva de...

Medida foi tomada após pedido da PGE-AM de suspensão de liminar contra decisão que havia sido proferida em plantão judicial Decisão judicial proferida na manhã...