Tag: decreto
Arthur Neto assina decreto para redução de gastos na prefeitura
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira, 1º de julho, na sede da prefeitura, zona Oeste, o decreto que cria o...
Governo publica decreto com aumento de auxílio-alimentação a servidores da Seduc-AM
O Governo do Amazonas publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto nº 40.804, que aumenta o auxílio-alimentação dos profissionais da Secretaria de...
MP avisa: decreto das armas pode favorecer as Milícias
Uma nota técnica divulgada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), criticou o decreto referente às armas,...
Governo altera decreto de armas e proíbe que cidadão porte fuzil
O governo federal alterou o decreto que permite o porte de armas, impedindo que o cidadão comum porte fuzis. O novo texto foi publicado...
O governo está entrando no pântano da insegurança jurídica
A decisão do governo de revogar a maior parte dos conselhos federais, conforme decreto assinado pelo presidente Bolsonaro nesta semana, está causando grande preocupação...
A fragilidade da transparência pública no Brasil
O Governo Federal revogou na quarta-feira (27) o Decreto que concedia a uma série de comissionados o poder de decretar sigilo em documentos e...
Decreto de Mourão viola Constituição, diz órgão
O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir...
Servidores comissionados poderão impor sigilo a dados públicos
Um decreto publicado nesta quinta-feira (24), no "Diário Oficial da União", permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham...
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma das promessas de campanha dele nesta terça-feira (15), ao assinar o decreto que flexibiliza a compra e a...
Por decreto, Bolsonaro censura o Coaf para blindar sua família
Em articulação com Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro garantiu decreto que muda o estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma...
