Tag: decreto
Decreto é prorrogado e bares ficarão fechados por mais 30 dias
Bares, praias e restaurantes deverão ficar fechados por mais 30. O governo do Estado prorrogou o decreto que proíbe o funcionamento desses estabelecimentos devido...
Decreto de Bolsonaro não contempla a Zona Franca, diz Marcelo Ramos
O decreto 10.523, de 19 de outubro de 2020, fixa definitivamente em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os fabricantes...
Decreto proíbe eventos eleitorais em Atalaia do Norte
O funcionamento de bares e a entrada de pessoas de outras cidades – a não ser para serviços de entregas e transporte de mercadorias...
Bares de Manaus são fechados após polícia constatar aglomeração
Sete bares que funcionavam de forma irregular foram fechados pela polícia em Manaus durante uma operação na noite de sexta-feira (25). A Fiscalização ocorreu...
Ponta Negra volta a ser interditada após alta de casos da...
O Complexo Turístico da Ponta Negra voltou a ser interditado em Manaus por conta do aumento em números da Covid-19 na capital. O decreto...
Irresponsabilidade da oposição em Rio Preto da Eva pode gerar processo
A oposição ao prefeito Anderson Sousa, em Rio Preto da Eva, perdeu o direcionamento político e a responsabilidade com a campanha eleitoral prestes a...
Justiça anula decreto que altera “administrador municipal” em Ipixuna
A Justiça foi favorável ao pedido de anulação do decreto municipal que nomeou Davi Farias de Oliveira para o cargo de "Administrador Municipal" de...
Queimadas na Amazônia estão proibidas por 120 dias
A queimadas em áreas rurais estão proibidas por 120 dias, conforme decreto do governo federal. A maior incidência desse tipo de crime ambiental ocorre...
Prefeito de São Paulo de Olivença descumpre o próprio decreto
Mesmo tendo estabelecido um decreto com medidas de combate àcovid-19 no início de junho, o prefeito de São Paulo de Olivença (a 988quilômetros de...
Governador autoriza eventos ‘drive-in’ no Amazonas
O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (19/06), o Decreto nº 42.411, que autoriza a realização de eventos “drive-in” no Amazonas, desde que os...
