Tag: Defesa
Empresário defende criação da Zona Franca do Turismo (ZFT) no Amazonas
Empresário do setor do turismo, defende a criação de um novo modelo de desenvolvimento econômico nos moldes da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas...
STF proíbe uso do argumento da legítima defesa da honra por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais...
Entidades e personalidades lançam manifesto em defesa da vacinação em massa
Entidades da Sociedade Civil e personalidades do Amazonas produziram Manifesto pela Vacinação em Massa da População, a ser entregue nesta segunda-feira, 15/02, aos Poderes...
Prefeito de Tapauá pode ser multado por demitir servidores
A demissão de, aproximadamente, 360 servidores temporários em Tapauá (a 450 quilômetros de Manaus) foi considerada sem efeito, conforme o juiz Rafael da Rocha...
Ações na saúde tornam sem efeito os argumentos do impeachment, afirma...
Um conjunto de dispositivos legais, que passou a vigorar entre 2019 e 2020, e as providências adotadas pelo Governo do Amazonas no combate à...
Cinco municípios terão reforço nas ações de defesa agropecuária
Os municípios de Borba, Itamarati, Japurá, Jutaí e Santo Antônio do Içá terão reforço nas ações de defesa agropecuária com a integração dos novos...
Defesa de Ronaldinho pede para que ele cumpra prisão domiciliar
Os representantes legais de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Ronaldo de Assis pediram para que os dois sejam transferidos para prisão domiciliar no...
Procon-AM participa de encontro de órgãos de Defesa do Consumidor
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) participou nesta semana da 23ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em Brasília,...
Defesa de Lula entra com pedido de liberdade após decisão do...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com pedido de liberdade imediata do petista nesta sexta-feira, anunciou a presidente nacional do...
Defesa de deputada e vereadores apresenta recurso contra decisão do TRE-AM
Os representantes de defesa da deputada estadual Joana Darc e dos vereadores Edson Bentes de Castro (o Sargento Bentes Papinha), Fred Mota, Mirtes Salles,...
