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Tag: Defesa

Planeta em fúria – por Gaudêncio Torquato

Cada ano tem sua identidade, um conceito-chave. Impregnado das características do ciclo que se abre, o novo ano emerge sob a sombra do ano...

Caso Dom e Bruno: depoimento dos réus é adiado a pedido...

Os réus Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, suspeitos de matar o indigenista Bruno Pereira...

Empresário defende criação da Zona Franca do Turismo (ZFT) no Amazonas

Empresário do setor do turismo, defende a criação de um novo modelo de desenvolvimento econômico nos moldes da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas...

STF proíbe uso do argumento da legítima defesa da honra por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais...

Entidades e personalidades lançam manifesto em defesa da vacinação em massa

Entidades da Sociedade Civil e personalidades do Amazonas produziram Manifesto pela Vacinação em Massa da População, a ser entregue nesta segunda-feira, 15/02, aos Poderes...

Prefeito de Tapauá pode ser multado por demitir servidores

A demissão de, aproximadamente, 360 servidores temporários em Tapauá (a 450 quilômetros de Manaus) foi considerada sem efeito, conforme o juiz Rafael da Rocha...

Ações na saúde tornam sem efeito os argumentos do impeachment, afirma...

Um conjunto de dispositivos legais, que passou a vigorar entre 2019 e 2020, e as providências adotadas pelo Governo do Amazonas no combate à...

Cinco municípios terão reforço nas ações de defesa agropecuária

Os municípios de Borba, Itamarati, Japurá, Jutaí e Santo Antônio do Içá terão reforço nas ações de defesa agropecuária com a integração dos novos...

Defesa de Ronaldinho pede para que ele cumpra prisão domiciliar

Os representantes legais de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Ronaldo de Assis pediram para que os dois sejam transferidos para prisão domiciliar no...

Procon-AM participa de encontro de órgãos de Defesa do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) participou nesta semana da 23ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em Brasília,...

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