Tag: Direitos
Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e...
Com direitos políticos mantidos, Henrique se candidata deputado
Com o mote o "Cabeção Voltou", o ex-vice governador do Amazonas, Henrique Oliveira (Pros), vai encarar mais uma eleição em sua vida. Desta vez...
Em tempos de clamor por Ditadura, o que é Democracia?
Por Francismery Mocci e Polyana Lais Majewski Caggiano
"Em homenagem aos 30 anos da Carta de 1988" estamos vivendo um tempo em que muitos de...
Em novo texto Braga assegura estabilidade de 02 anos aos trabalhadores...
A Medida Provisória 814/2017 – que reestrutura segmentos do setor elétrico –, item que assegura a estabilidade de, no mínimo, dois anos aos trabalhadores...
Conheça seus direitos ao marcar procedimento médico
Ao contratar um plano de saúde, o consumidor deve observar alguns critérios, como os prazos máximos de carência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde...
Ciclo de palestras debate violações dos direitos das pessoas transexuais, em...
As políticas públicas no contexto da transexualidade, são temas do Ciclo de Debates iniciado ontem, quinta-feira (26), e vai até o dia 24 de...
Senador Lindberg Farias tem direitos políticos suspensos por quatro anos
Justiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho, por decisão da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular...
10 de dezembro: Dia da declaração universal dos Direitos Humanos –...
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada na época da Revolução Francesa (26 de agosto de 1789), fundamentada nos princípios de...
Após ter mandato cassado, Senado mantém direitos políticos de Dilma
Apesar de decidir pelo impeachment da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista, em votação realizada...
PL que reforça direitos de pessoas com deficiência, em análise na...
Deliberado na manhã de hoje, quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 270/2014, que estabelece novos mecanismos para...
