Tag: inconstitucionalidade
Garimpos ilegais estão impedidos de operar em todo o território nacional
STF aprovou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 requerida pelo Partido Verde
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a Ação...
Lei do feminicídio é inconstitucional(Por Pedro Cardoso da Costa)
Nossa sociedade vive de onda. Quando foi aprovada a Lei Maria da Penha começou uma daquelas ondas de onde apareciam especialistas de tudo a...
Sílvio Costa está cotadíssimo à vaga de desembargador do TJAM
Um grande número de profissionais de direitos como juízes, advogados, juristas, promotores e procuradores de justiça já estão se mobilizando para concorrerem a uma...
