Tag: judiciário
Decisões políticas comprometem o judiciário – Por Luiz Carlos Borges da...
A Justiça é corretamente tida como o último recurso do cidadão individualmente e das instituições em geral. Portanto, é igualmente correto esperar-se decisões justas...
Onda crescente de violência no Pará sobrecarrega judiciário
Os números da violência assustam os moradores de Belém e de cidades do interior do estado. Só nos primeiros 19 dias do mês de...
Modernização necessária do Judiciário – Por Pedro Cardoso da Costa
Ninguém deveria aceitar ou defender a necessidade de que precise de lei para tudo. Mas, poderia ir além na interpretação do espírito das normas...
Defensoria Pública-AM segue calendário de recesso do Poder Judiciário
O atendimento ao público nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), será interrompido no período de 20 de dezembro a 8...
Judiciário mantém decisão sobre filho ficar com sobrenome da mãe e...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram, de forma unânime, decisão de 1º grau em que juiz determinou a emissão...
Renan Calheiros quer o fim da aposentadoria compulsória de Juizes
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediu que ele acelere a...
TJAM e Exército firmam convênio sobre o programa ´Amazônia Conectada´
Às 10h00 de hoje (18), o governador, em exercício, do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assina Termo de Convênio entre o Tribunal de Justiça do...
Faixa, comemoração e fogos de artifícios na saída da desembargadora
Uma movimentação nada comum, chamou a atenção de transeuntes e funcionários do Fórum Henock Reis, no Aleixo, na manhã desta segunda-feira (1). Parecia uma...
Câmara aprova aumento para ministros do STF, MP e Judiciário
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O rendimento, que delimita o...
Novo Fórum de Autazes dará mais qualidade ao trabalho do judiciário...
Inaugurado hoje, segunda-feira (29), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, o novo Fórum Dr. Aristófanes Bezerra de Castro, no município de Autazes, a 110...
