Tag: Lei
Nova Lei pode impulsionar reciclagem no Brasil com fim da importação...
Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (17), a proibição da importação de resíduos sólidos, como plástico, papel, vidro e metal.
A proposta altera a Política...
Lei, bares e restaurantes na Bola da Suframa tiram poder de...
A recente promulgação da Lei nº 6.997, de 11 de julho de 2024, trouxe mudanças significativas e preocupantes na atuação da Polícia Militar (PM)...
Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira (6), o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas paulistas....
Deputados que tem 04 dias de folga por semana são a...
Quem são os deputados que assinaram pelo fim da escala 06 de trabalho × 01 de descanso para o trabalhador. Ao todo 71 deputados...
Roberto Cidade é autor de Lei que propõe inclusão de pessoas...
Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Lei de Roberto Cidade destaca Atrofia Muscular Espinhal, doença rara no...
Doença desconhecida por grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) ganha destaque no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Roberto Cidade destaca Lei que assegura bem-estar e autoestima de vítimas...
Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024,...
Lei de Roberto Cidade garante reconhecimento voluntário de paternidade gratuito no...
Para combater um problema antigo que afeta um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...
Voto de Silas Câmara: deputado foi o único a votar contra...
Dos 08 deputados federais, Silas Câmara foi o único do Amazonas a votar pela aprovação da Lei que prejudica a Zona Franca de Manaus...
Lei de Roberto Cidade isenta taxas de 2ª via de documentos...
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso...
