Tag: Lei
CMM promulga Lei do deputado Vicente Lopes que cria licença-paternidade
Em caso de falecimento da mãe na hora do parto, invalidez permanente ou temporária, também, em decorrência do parto, o pai da criança tem...
Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa no STF
A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, segunda-feira (09) uma lista com sugestões de nomes para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim...
Prefeito proíbe pessoas de usarem calças largas que exponham cuecas ou...
O prefeito da cidade de Pikeville, Tennessee (Estados Unidos), decidiu proibir que as pessoas usem calças largas na localidade. Phil Cagle é o autor...
Texto da Lei de Evolução de Carreiras de Praças PM/BM, em...
Os técnicos da Casa Civil e da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e representantes das entidades de classe dos...
Dilma sanciona Lei que aumenta pena para participantes de ‘rachas’
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje, segunda-feira (12), a lei que endurece a pena para quem participar de rachas. Com a nova determinação, a...
Lei das Filas deve “endurecer regras” para os estabelecimentos
O vereador Álvaro Campelo (PP) defendeu, na quarta-feira, antes do feriadão, o endurecimento da Lei das Filas em Manaus.
Ele revelou que vai apresentar...
