Tag: Lei
Proposta de Roberto Cidade que amplia a atenção aos pacientes com...
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria...
Lula defende a criação de um ‘estatuto de bom comportamento do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 501/2019, que estabelece a elaboração de um plano de metas para combater a violência...
Lei de Roberto Cidade fortalece proibição de abusos no telemarketing pela...
Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas...
Amazonas institui Lei para inclusão social de pessoas com nanismo
A Lei Ordinária nº 6.327/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), institui a "Política Estadual...
Lei de Roberto Cidade promove inclusão com emissão de diplomas em...
Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Propositura de Roberto Cidade que incentiva a contratação de mães solo...
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão...
Solicitação de desconto para o Bom Condutor agora é automatizado
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) anuncia uma nova fase para o Programa Bom Condutor, tornando o processo de obtenção de...
Lei de Roberto Cidade sanciona Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico...
Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do...
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a inteligência artificial
A versão final da regulamentação para os sistemas de inteligência artificial da União Europeia (EU AI Act), foi aprovada no dia 13 de março...
Nova lei prorrogada até março de 2025 dispensa de licenciamento ambiental
O governo do Amazonas sancionou a lei 6.783/24, desde o dia 07, para ampliar até 31 de março de 2025, a lei que dispõe...
