Tag: Lei
Projeção para estiagem 2024 destaca Lei de Roberto Cidade sobre mudanças...
A Defesa Civil do Estado anunciou nesta quinta-feira, 20/6, que o período da estiagem no Amazonas deve se antecipar em pelo menos 30 dias,...
Proposta de Roberto Cidade que amplia a atenção aos pacientes com...
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria...
Lula defende a criação de um ‘estatuto de bom comportamento do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 501/2019, que estabelece a elaboração de um plano de metas para combater a violência...
Lei de Roberto Cidade fortalece proibição de abusos no telemarketing pela...
Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas...
Amazonas institui Lei para inclusão social de pessoas com nanismo
A Lei Ordinária nº 6.327/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), institui a "Política Estadual...
Lei de Roberto Cidade promove inclusão com emissão de diplomas em...
Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Propositura de Roberto Cidade que incentiva a contratação de mães solo...
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão...
Solicitação de desconto para o Bom Condutor agora é automatizado
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) anuncia uma nova fase para o Programa Bom Condutor, tornando o processo de obtenção de...
Lei de Roberto Cidade sanciona Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico...
Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do...
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a inteligência artificial
A versão final da regulamentação para os sistemas de inteligência artificial da União Europeia (EU AI Act), foi aprovada no dia 13 de março...
