Tag: Ministério Público
Ministério Público requer medidas contra estiagem em Eirunepé e Jutaí
Com o objetivo de minimizar os impactos provocados pela estiagem severa, principalmente na calha do alto Solimões, uma das regiões mais afetadas este ano,...
Empresa de Envira deverá se retratar por assédio eleitoral
A Elfa Serviços, localizada em Envira (a 1.212 quilômetros de Manaus) deverá se retratar devido à prática de assédio eleitoral. A medida diz respeito...
Prefeito de Humaitá é denunciado por descarte irregular e queimadas criminosas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, por práticas de crimes ambientais, como...
Facebook deve excluir anúncios de venda ilegal de mercúrio
O Facebook Serviços Online do Brasil deve excluir anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no serviço marketplace e...
Entenda o assédio eleitoral no trabalho e como se proteger
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho tem se tornado uma preocupação crescente, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebendo 153 denúncias apenas...
Ibama e Ipaam são acionados para fiscalizar políticas contra queimadas em...
Com o aumento desenfreado dos focos de incêndio na Amazônia, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
Ministério Público investiga desabastecimento de água em Uarini
O município de Uarini enfrenta uma crise de abastecimento de água que já se estende por mais de uma semana, em pleno período de...
Ministério Público apura falha no serviço de energia elétrica em Tapauá
MPAM busca informações junto à concessionária de energia, por meio da Notícia de Fato, e correção imediata de falhas na prestação do serviço à...
MP pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos por falhas...
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública
Em...
MP recomenda medidas em 20 municípios do Amazonas devido à estiagem
Diante da severa estiagem que atinge o Estado do Amazonas em 2024, afetando mais de 157 mil famílias e 627 mil pessoas em 20...
