Tag: municípios
Eirunepé encabeça lista dos ‘bloqueados’ pelo Fundo de Participação dos Municípios
''Bloqueados' do FPM: veja lista dos 35 municípios impedidos de receber 3° decêndio de janeiro 'Bloqueados' do FPM: veja lista dos 35 municípios impedidos...
Repasse do FPM será creditado amanhã aos municípios
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de janeiro será creditado aos municípios nesta quinta-feira (30)....
Ministério da Cultura faz forte investimento nas culturas dos estados e...
Assim como foi em 2024, o ano de 2025 promete ser um marco no setor audiovisual brasileiro
A Lei Paulo Gustavo (LPG) garantiu o maior...
Cidade incentiva a criação de novas matrizes econômicas no Amazonas, neste...
Incentivo à criação de novas matrizes econômicas no Amazonas será uma das prioridades do mandato de Roberto Cidade em 2025
O presidente da Assembleia Legislativa...
Prazo para enviar plano de trabalho sobre emendas PIX encerra dia...
Os Municípios têm até 31 de dezembro para enviar o plano de trabalho exigido pela regulamentação das emendas PIX. O envio deve ser feito...
Região Norte recebe recurso extra para transporte escolar aquaviário
Mais de 700 municípios em todo o país receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate),...
Municípios deverão prestar contas de recursos de ‘emendas PIX’
Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga deverão prestar contas do uso dos recursos oriundos das chamadas “emendas PIX”, registrando as contratações decorrentes...
Regulamentação da Reforma Tributária pode causar perdas de R$ 5 bilhões...
Os senadores receberam, nessa quinta-feira (5), um ofício solicitando a rejeição das mudanças no artigo 400 do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que...
Bolsa Família e CadÚnico estão como novos prazos para prestação de...
A prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e Cadastro Único, referente a 2023, do Bolsa...
Gestores recebem alerta sobre mudanças no sistema de prestação de contas
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou a nova versão do layout do sistema e-Contas para o...
