Tag: Nova Lei
Nova Lei flexibiliza licitações e agiliza contratações em casos de calamidade
O governo federal publicou uma lei que flexibiliza as regras de licitação em casos de calamidade, permitindo contratos de até dois anos, desde que...
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em cirurgias plásticas
A nova lei garante atendimento prioritário em cirurgias plásticas reparadoras para mulheres vítimas de violência doméstica, publicada recentemente como Lei Nº 14.887. Essa alteração...
Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para Nova Lei...
Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal...
Procon-AM fiscaliza e orienta sobre a nova lei das sacolas plásticas
Foi sancionada, nesta segunda-feira (05/12), o Projeto de Lei nº 6.077, de 5 de dezembro de 2022, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT),...
Nova lei prevê multa para veículo com bolhas em insulfilm
Conhecidas popularmente como insulfilm, as películas para escurecer os vidros de veículos são bastante populares no Brasil.
Se você é um dos milhares de adeptos...
Prefeitura de Manaus aprova nova lei de licenciamento de estações rádio-base...
Vai à sanção do prefeito David Almeida, o projeto de lei complementar 02/2022, de autoria do Poder Executivo municipal, que “dispõe sobre o procedimento...
Nova lei permite que empreendedores renegociem dívidas com os Fundos Constitucionais
Foi sancionada lei que permite que empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste renegociem dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento. A medida vale...
O transporte pirata é uma infração gravíssima, diz a nova Lei
Começou a valer no sábado (5) a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros.
A partir de agora, o transporte pirata será...
Nova lei reconhece trabalho do Agente Comunitário no combate a endemias
A nova Lei Federal 13.595/18, que define atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, foi uma grande...
Nova Lei facilitará entrada de mão de obra estrangeira no Brasil
Desde o dia 21 de novembro, quando entrou em vigor no país a Nova Lei de Migração, empresas e órgãos têm mostrado algumas dificuldades...
