Tag: Nova Lei
Nova Lei facilitará entrada de mão de obra estrangeira no Brasil
Desde o dia 21 de novembro, quando entrou em vigor no país a Nova Lei de Migração, empresas e órgãos têm mostrado algumas dificuldades...
Contribuição sindical facultativa – por Paulo Sergio João
Quando anunciado Projeto de Lei da Reforma Trabalhista houve manifestação de todos os lados, ora de apoio, ora de rejeição total. Depois de sancionada...
Com nova lei serviços como Netflix e Spotify serão taxados
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que determina a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na transmissão online de áudio...
Entra em vigor, nova lei para os serviços de táxi e...
A partir de hoje, 01 de janeiro, a prestação dos serviços de táxi e mototáxi será norteada por uma nova legislação municipal, dentre as...
