Tag: PL
Morro da Boa Esperança em São Gabriel é declarado Patrimônio Cultural
De autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), um Projeto de Lei declarou o Morro da Boa Esperança, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do...
CMM aprova PL que inclui Passo a Paço no calendário de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto de lei 029/2019, que institui no calendário oficial de Manaus, o Festival Passo a Paço,...
PL propõe fim da autoescola para tirar a CNH
A população brasileira não será mais obrigada a cursar autoescola para fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É o que prevê um novo...
PL que obriga escolas a garantirem cadeiras de rodas é aprovada
Em votação nessa quarta-feira (25/9), no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aprovaram o parecer favorável da Comissão de...
Chico Preto apresentará PL para garantir segurança aos motoristas de apps
O vereador Chico Preto informou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (9/9), que apresentará um projeto para alterar a lei...
PL que propõe afixação de placas com itinerário de ônibus é...
Pedido de vista apresentado pelo vereador Raulzinho (DEM) e Marcel Alexandre (PHS) tirou de pauta na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de...
Comissão dá parecer contrário a PL de horários a transportadoras de...
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) deu parecer contrário ao projeto de lei 088/2018, que obriga as agências...
PL que institui Semana de Incentivo à Doação de Órgãos vai...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (7/8), o Projeto de lei 072/2019, de autoria...
Deliberado PL que obriga concessionária a instalar eliminador de ar na...
Projeto de lei (PL) 179/2018, que obriga concessionária de água instalar aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, na...
PL prevê ações de atendimento à saúde dos professores
Diante de uma rotina diária muitas vezes desgastante em sala de aula, professores, sejam da rede pública ou privada, necessitam de acompanhamento médico especializado....
