Tag: PL
CMM analisa mais de duzentos projetos de lei durante o primeiro...
Um total de 205 projetos de lei tramitaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante o primeiro semestre de 2019. Os projetos são de...
CMM aprova PL que garante troca de produtos com prazo de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (17/06), o parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor ao projeto de lei 320/2017,...
PL cria frente parlamentar para implantação de polo tecnológico em Manaus
Em discurso no plenário Adriano Jorge, durante o grande expediente, na Câmara Municipal de Manaus, nesta terça-feira-feira (28/5), o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS)...
PL que assegura reposição salarial de professores é aprovada na Aleam
Com data-base, progressões e auxílios, Amazonas é um dos que mais investiu em profissionais da educação em cinco meses.
O Projeto de Lei (PL) do...
CMM aprova PL que obriga praças de alimentação reservar assento a...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de lei 109/2018 que obriga shoppings centers e centros comerciais a destinarem em...
CMM aprova PL que amplia Comissão de Ética da Prefeitura
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (20/5) o Projeto de Lei 019/2019 do Executivo Municipal que altera a composição...
PL que regula transporte por aplicativos passa pela CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) deu parecer favorável nesta quarta-feira (15/5) ao Projeto de Lei 047/2019...
Câmara delibera PL que regulamenta vigilância e controle dos resíduos sólidos
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manha desta segunda-feira (13/5), projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que institui...
Deputado quer bancos abertos sábados e Domingos
O Projeto de Lei 1043/19 obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9 às 14 horas, e aos domingos, das 9...
Comissão de Justiça aprova PL que cria 1500 vagas para professores...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou nesta quarta-feira (24/4), 10 projetos deliberados em plenário nas...
