Tag: PL
PL que institui Semana de Incentivo à Doação de Órgãos vai...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (7/8), o Projeto de lei 072/2019, de autoria...
Deliberado PL que obriga concessionária a instalar eliminador de ar na...
Projeto de lei (PL) 179/2018, que obriga concessionária de água instalar aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, na...
PL prevê ações de atendimento à saúde dos professores
Diante de uma rotina diária muitas vezes desgastante em sala de aula, professores, sejam da rede pública ou privada, necessitam de acompanhamento médico especializado....
PL que sugere parada segura para mulher grávida começa a tramitar...
O Projeto de Lei 184/2017, que sugere Parada Alternativa Segura para mulher grávida e mãe com criança de colo, começou a tramitar na Câmara...
Joelson Silva subscreve PL que propõe alerta a jovens sobre vícios...
O dia municipal para o controle, combate, tratamento e cura de vícios, uma campanha de conscientização e alerta aos jovens sobre o perigo das...
PL prevê prioridade para mulheres vítimas de violência em programas habitacionais
De autoria do vereador Diego Afonso (PDT), o Projeto de Lei nº 146/2019 que dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica...
PL que prioriza processos administrativos de idosos e PCDs vai à...
Foi aprovado e encaminhado à sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto o Projeto de Lei (PL) 182/2018 que assegura tratamento prioritário nos processos administrativos...
PL que inclui Libras nas escolas municipais será analisado pela CCJR
A comunidade surda de Manaus pode contar com acessibilidade nas escolas da Rede Municipal em breve. Foi deliberado na manhã de quarta-feira (17/7), o...
PL sobre tombamento da sede do São Raimundo Esporte Clube é...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei n° 055/2019, de autoria de vereador Sassá da Construção Civil (PT), que propõe...
CMM analisa mais de duzentos projetos de lei durante o primeiro...
Um total de 205 projetos de lei tramitaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante o primeiro semestre de 2019. Os projetos são de...
