Tag: PL
CMM aprova PL que obriga praças de alimentação reservar assento a...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de lei 109/2018 que obriga shoppings centers e centros comerciais a destinarem em...
CMM aprova PL que amplia Comissão de Ética da Prefeitura
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (20/5) o Projeto de Lei 019/2019 do Executivo Municipal que altera a composição...
PL que regula transporte por aplicativos passa pela CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) deu parecer favorável nesta quarta-feira (15/5) ao Projeto de Lei 047/2019...
Câmara delibera PL que regulamenta vigilância e controle dos resíduos sólidos
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manha desta segunda-feira (13/5), projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que institui...
Deputado quer bancos abertos sábados e Domingos
O Projeto de Lei 1043/19 obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9 às 14 horas, e aos domingos, das 9...
Comissão de Justiça aprova PL que cria 1500 vagas para professores...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou nesta quarta-feira (24/4), 10 projetos deliberados em plenário nas...
Comissão de Finanças é favorável a PL que proíbe uso de...
O projeto de lei 02/2018, de autoria do vereador Professor Fransuá (PV), que proíbe o uso de canudos plásticos na cidade de Manaus, recebeu...
Vereador apresenta PL que obriga escolas a ofertarem teste rápido de...
O vereador Eloi Abreu (PHS) apresentou o projeto de lei 130/2019 que visa inserir nas escolas de Educação Infantil da rede Municipal de ensino,...
CMM delibera PL que determina reserva de vagas para indígenas em...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 126/2019, de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB), que...
PL propõe implantação de Unidade de Primeiros Socorros em escolas de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou nesta segunda-feira (15/4), o Projeto de Lei 74/2019 que propõe a instalação de uma unidade de Primeiros...
