Tag: PL
David pede rapidez na tramitação de PL que modifica a cobrança...
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o presidente David Almeida (PSB) pediu às Comissões Técnicas...
Deputado Carlos Alberto cobra andamento de PL em comissões da Aleam
O deputado estadual Carlos Alberto (PRB) cobrou nesta quarta-feira (17), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre 33 Projetos de...
PL de Eduardo Braga promove mudanças na atuação dos conselhos tutelares
Resgatar crianças e adolescentes em risco social para proporcionar-lhes segurança física, psicológica e uma melhor qualidade de vida. Essa é uma das atribuições do...
Festival de Nova Olinda Norte torna- se Patrimônio Cultural do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Josué Neto (PSD) que torna...
Cobrança extra em fatura será proibida no Amazonas
O Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), que proíbe...
PL de reajuste de policiais e bombeiros é votado hoje, (5)
O veto do governo ao Projeto de Lei (PL) nº 77/2018, que dispõe sobre o reajuste anual de 2018 e reposição das datas bases...
Retrocesso e barganha na aprovação da PL do VENENO – por...
Enquanto, por um lado, pessoas que buscam uma vida mais saudável, livre de químicos e produtos que agridem a natureza, por outro, uma minoria...
Novo texto do CPP acende sinal de alerta aos membros do...
O relatório apresentado nessa quarta feira (18) na Comissão Especial que analisa o PL 8045/10 - que trata do novo Código de Processo Penal...
PL de Wilker isenta candidatos que prestem serviços à Justiça Eleitoral
O cidadão convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do Amazonas que prestar serviço no período eleitoral com vistas às eleições pode ficar isento do...
Peritos criminais farão paralisação e reivindicam PL de reestruturação da perícia
Os Peritos Oficiais do Amazonas realizarão nesta sexta-feira (12) uma paralisação de 24 horas, em protesto pelo quinto ano sem reajuste salarial da categoria...
