Tag: PL
Marcelo Ramos aprova PL que regulamenta mercado brasileiro de carbono
No mês internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, hoje, por unanimidade, projeto de Lei 528/2021, de...
Marcelo Ramos quer que PL tenha candidatura própria nas eleições
Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos quer que o PL tenha candidatura própria para presidente do Brasil nas próximas eleições. Atualmente, a sigla...
PL de Roberto Cidade obriga construtoras a entregarem apartamentos com rede...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei (PL) que...
Auxílio home office pode se tornar lei no Brasil
Projeto de lei visa contribuir com a adaptação dos brasileiros em home office, que em 2020, chegou a um total de 8 milhões.
A pandemia...
Contag quer mudar PL do Leite para merenda escolar
Na noite desta quinta-feira (06), a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 3292/20, que cria cota para o leite nacional que for comprado...
Projeto de Lei estadual das vacinas deve ser votado na próxima...
Os deputados estaduais deverão votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) nº 112/2021 que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19,...
Aleam aprova por unanimidade PL sobre conscientização ambiental
O Projeto de Lei nº 22/2020, que institui no calendário oficial do Estado do Amazonas a “Semana Lixo Zero", de autoria do presidente do...
Vereadores farão reunião para votar PL do Auxílio Manauara
Nesta terça-feira (26), os vereadores vão se reunir para analisar e votar o Projeto de Lei do executivo municipal que cria o Auxílio Manauara,...
Falhou a manobra de Eduardo Braga para beneficiar o dono da...
Como relator da nova Lei do Gás Natural, o senador Eduardo Braga (MDB-Amazonas) quis incluir um capítulo inteiro para beneficiar usinas termelétricas estacionárias, com...
Marcelo Ramos quer proibir vendas de celulares sem carregador
O deputado federal Marcelo Ramos (PL) apresentou o projeto de lei 5451/2020 que altera a lei número 8.078, de 11 de setembro de 1990,...
