Tag: #ProjetodeLei
Roberto Cidade visa desmistificar epilepsia e contribuir para a qualidade de...
Doença conhecida parcialmente por uma grande parcela da população e muitas vezes estigmatizada, a epilepsia é uma condição neurológico que se caracteriza pela ocorrência...
Comitê de Combate à Corrupção realizará live sobre o polêmico Projeto...
O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral e a Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas - OAB/AM...
PL que declara ‘Festival Folclórico Marquesiano’ como Patrimônio Cultural é aprovado...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Roberto Cidade apresenta PL que cria ‘Programa Estadual de Compostagem de...
Um dos grandes desafios que se apresentam, cotidianamente, é dar o encaminhamento correto aos resíduos orgânicos produzidos pela população. Diante disso, o deputado estadual...
PL prevê que cuidado com os filhos conte como tempo para...
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o...
Roberto Cidade busca tornar o transporte público mais seguro e humanizado
Tornar o trânsito mais humanizado e seguro é um desafio comum a todos, em razão disso o deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...
Roberto Cidade propõe reforço à proteção de crianças e adolescentes no...
Tendo como propósito o fortalecimento das leis de proteção às crianças e aos adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...
Roberto Cidade propõe programa estadual de incentivo ao emprego para mães...
Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...
PL de Roberto Cidade propõe criação de campanha de valorização e...
Em um momento em que toda a sociedade discute medidas que possam amenizar as ameaças, diminuir o medo e devolver a estabilidade à vida...
Projeto de Lei ameaça transporte fluvial de cargas no Amazonas
Uma proposta em tramitação no Senado Federal põe em risco a continuidade dos serviços de transporte fluvial de cargas no Amazonas. O Projeto de...