Uma proposta em tramitação no Senado Federal põe em risco a continuidade dos serviços de transporte fluvial de cargas no Amazonas. O Projeto de Lei (PL) 877/2022 altera as regras de navegação no país e torna obrigatória a contratação de práticos para as embarcações e balsas nas hidrovias estaduais, fator que poderá aumentar substancialmente o valor dos fretes em até 100% em alguns percursos.
De acordo com o artigo 2º do PL, de autoria do senador Nelson Trad (PSD/MS), as transportadoras deverão contratar a praticagem para as embarcações com 500 toneladas de arqueação bruta (volume interno total de um navio), o que no caso do Amazonas, engloba todas as balsas que transportam combustíveis, veículos, insumos e produtos da Zona Franca de Manaus e outros bens de consumo, como alimentos.
Segundo o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Madson Nóbrega, além dos altos custos que as empresas teriam que arcar com a contratação destes profissionais – que de acordo com o trajeto pode representar um acrescimento de R$ 1 milhão no valor de cada “viagem” – atualmente as transportadoras já possuem profissionais habilitados e capacitados em seus quadros para realizar a tarefa.
“A praticagem é utilizada no estado para navios de longo curso e cabotagem que vem de outros estados e países e que não conhecem os rios. No nosso caso, que é a navegação interior, a situação é diferente pois temos toda a experiência de quase um século atuando no transporte profissional, formando tripulações altamente capacitadas e que conhecem o regime dos rios nos períodos de seca e cheia”, destacou.
Nóbrega ressaltou que o Sindarma está procurando o diálogo e contato permanente com os representantes da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional, e também com os órgãos públicos estaduais do setor, em busca de apoio contra a proposta.
“Não são apenas as transportadoras de cargas que podem quebrar. As empresas que transportam milhões de passageiros todos os anos também poderão ser afetadas e ampliar ainda mais o isolamento geográfico do estado, atingindo o cotidiano da sociedade com a redução da mobilidade nos municípios do interior”, acrescentou.
