Tag: projetos de lei
Câmara Municipal de Manaus dá início às votações de Projetos de...
A 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), foi marcada pelo início das votações de Projetos de Lei,...
UEA: importante formar, mas é preciso firmar os egressos no interior...
Consolidada com a oferta de cursos de graduação em todas as licenciaturas que compõem a Educação Básica, tanto na capital quanto no interior, a...
Governador Wilson Lima assina PL para pagamento de data-base aos servidores...
O Governo do Amazonas encaminhou no sábado (04/12), os Projetos de Lei (PLs) sobre o pagamento de datas-bases. As medidas que beneficiam e valorizam...
Projetos de lei de Roberto Cidade estão aptos para votação em...
Os Projetos de Lei (PL) 478/2019 e 491/2019, ambos de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade...
Projetos de lei podem prejudicar alimentação dos povos indígenas
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os povos indígenas e comunidades tradicionais pode ter impactos negativos caso dois projetos de lei sejam...
Dos Projetos de Lei aprovados na Aleam, 12% são de combate...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram em 2020, cerca de 394 proposições legislativas entre Projetos de Lei (PL), Projetos de Resolução...
PLs visam o desenvolvimento do segmento de produtos orgânicos
O mercado de produtos orgânicos está cada vez mais aquecido no Brasil, e atenta às oportunidades e demandas do público consumidor destes produtos, tramitam...
Aleam participa do combate ao racismo com Projetos de Lei sobre...
Nesta sexta-feira (20), quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, data em que são reforçadas as lutas pela mudança dos indicadores sociais...
Assembleia Legislativa do Amazonas promove direitos da pessoa idosa
A Assembleia do Amazonas possui ampla gama de Projetos de Lei aprovados e sancionados que dizem respeito à proteção e promoção da saúde da...
Câmara Municipal de Manaus delibera 13 PLS em sessão plenária
A pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (15/4) contou com 13 Projetos de Lei deliberados, aprovados e encaminhados...
