Tag: sanciona lei

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quinta-feira, 10/7, o Projeto de Lei nº 441/2025, que institui de forma permanente a gratuidade no...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei que institui o...

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira (6), o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas paulistas....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime de feminicídio. Agora, a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de...

O governo Federal deu nova prova do compromisso com a educação com a sanção da Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares...

David Almeida sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos municipais O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.735, que trata...

Com o intuito de deixar um legado de transparência nas ações do Poder Executivo, o governador do Amazonas, David Almeida, sancionou, na quarta-feira (14),...

Londres, 16 mar (EFE). - A rainha Elizabeth II, chefe de Estado britânica, sancionou nesta quinta-feira a lei do "Brexit", que autoriza o governo...