Tag: sanciona lei
Lula sanciona lei para criação do cadastro nacional de animais domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei que institui o...
Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira (6), o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas paulistas....
Lula sanciona lei para cadastro nacional de condenados por pedofilia e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A...
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime de feminicídio. Agora, a...
Lula sanciona Lei de apoio a estudantes com filhos recém-nascidos ou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de...
Lula sanciona lei do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
O governo Federal deu nova prova do compromisso com a educação com a sanção da Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares...
David Almeida sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos...
David Almeida sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos municipais
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.735, que trata...
Governador sanciona Lei que cria o Comitê Estadual de Transparência Pública
Com o intuito de deixar um legado de transparência nas ações do Poder Executivo, o governador do Amazonas, David Almeida, sancionou, na quarta-feira (14),...
Rainha Elizabeth II sanciona lei do “Brexit”
Londres, 16 mar (EFE). - A rainha Elizabeth II, chefe de Estado britânica, sancionou nesta quinta-feira a lei do "Brexit", que autoriza o governo...
Acre sanciona lei que estabelece Dia do Católico como feriado estadual
O governo do Acre sancionou uma lei que estabelece o Dia do Católico, comemorado em 20 de janeiro, como feriado estadual. A comemoração deve...
