Tag: Sanciona
Prefeitura sanciona lei para terapias complementares em tratamento médico
Os serviços complementares em saúde, como ioga, aromaterapia e reiki, já oferecidos por alguns profissionais da Prefeitura de Manaus ganham reforço com a nova...
Prefeito sanciona PL que tornar Sede do São Raimundo patrimônio histórico
O tombamento por interesse público da Sede do São Raimundo Esporte Clube como patrimônio histórico e cultural, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, Arthur...
Festival Passo a Paço agora faz parte do calendário oficial de...
O Passo a Paço, um dos maiores festivais de artes integradas do Norte do país, agora integra o Calendário Oficial da Cidade de Manaus....
Temer sanciona lei que permite capitalizar Caixa com recursos do FGTS
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (4) lei que autoriza a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do...
Dilma sanciona lei que torna hediondo o crime de feminicídio, no...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou, hoje, segunda-feira (09), a lei que agrava pena de homicídios cometidos contra mulheres...
Com a redução de bloqueios, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem...
Depois de o governo avaliar que houve redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem veto, hoje,...
Dilma sanciona com vetos LDO com meta de superávit de R$...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Na lei, a meta do superávit primário é R$...
Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, e alivia...
