Tag: STF
Governador pode ir ao STF para resguardar incentivos fiscais da ZFM
O governador David Almeida disse que o Estado do Amazonas vai até o Supremo Tribunal Federal (STF), se preciso for, para garantir os direitos...
CCJ rejeita autorização para STF investigar Temer por corrupção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco - por 40 a 25 votos e uma abstenção - o...
Pedidos de suspensão de denúncia contra Temer rejeitados pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou ontem, domingo (09), os mandados de segurança com pedidos de liminar para suspender...
Novo Advogado: eleições diretas para Braga virou “Jogo de Vida ou...
Inconformado com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o cancelamento das eleições suplementares no Amazonas e da presidente do STF Cármen Lúcia em...
Comissão do Senado aprova mudança no processo de escolha de ministros...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, hoje, quarta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera a forma de escolha...
STF retoma julgamento sobre validade das delações da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje, quarta-feira (28), o julgamento sobre a validade das delações premiadas de Wesley e Joesley Batista, executivos da...
Inquérito contra Aécio Neves terá Alexandre de Moraes como relator
Cinco inquéritos baseados nas delações de executivos da Odebrecht ganharam novos relatores hoje, terça-feira. Uma investigação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), será...
STF pode ter saída honrosa: Anula o Golpe e devolve mandato...
Agora que ficou mais do que provado que o impeachment foi uma conspiração de políticos corruptos para derrubar uma presidente honesta e frear a...
Dois ministros do STF votam para Fachin seguir relator do caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde de amanhã, quinta-feira (22), o julgamento sobre os limites da atuação do juiz na homologação dos...
STF decide adiar decisão sobre pedido de prisão para Aécio
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG)...
