Tag: STF
Ministro Joaquim Barbosa renuncia à relatoria da Ação Penal 470
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu renunciar à relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão,...
STF julga hoje(11) mudança na composição de bancadas na Câmara Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de...
Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria do STF, diz Renan Calheiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixará o tribunal. O encontro foi...
MPF/SP pede ao STF que apure se Sarney foi beneficiado pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem, quinta-feira (22), um pedido do Ministério Público Federal, em São Paulo, para investigar se o senador José...
Ives Gandra critica decisão do STF e fala em indenização para...
Em entrevista ao jornalista Morris Kachani, na Folha de S. Paulo, o jurista Ives Gandra Martins afirmou que os condenados no julgamento do mensalão...
Contas partidárias de dez anos atrás ainda aguardam julgamento no TSE
Prestes a receber as prestações de contas dos partidos políticos referentes aos recursos arrecadados e gastos realizados no ano de 2013, o Tribunal Superior...
