Tag: STJ
STJ afasta Governador Wilson Witzel do cargo de governador do...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), nesta sexta-feira (28).
A medida tem...
Queiroz volta pra cadeia em regime fechado
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia...
Juiz condena “Japonês da Federal” à perda do cargo e multa...
Famoso pelas aparições ao lado dos presos mais notáveis da Operação Lava Jato, o ex-agente da Polícia Federal (PF) Newton Ishii, o “Japonês da...
Funai deverá anular permissão para grilagem
O repasse de títulos de terra a particulares nas áreas indígenas protegidas pela lei brasileira deve ser anulado, conforme recomendou o Ministério Público Federal...
STJ revoga prisão preventiva do ex-governador Luiz Fernando Pezão
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determinou, nesta terça-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-governador Luiz Fernando Pezão e a aplicação de...
Adail Filho vai recorrer ao STJ para tentar ficar em liberdade
Advogados do prefeito ingressam ainda hoje com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para por Adail em liberdade.
A assessoria do prefeito Adail...
Advogados da CAAD protocolam prisão de Sérgio Moro no STJ
O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite deste sábado (15), notícia-crime contra o ex-juiz...
Ministério Público diz que Lula já tem direito ao regime semiaberto
Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para...
STJ decide pela soltura de Michel Temer
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) e decidiu pela...
Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...
