Tag: Supremo
PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e outros em inquérito sobre tentativa...
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e o tenente-coronel Mauro Cid...
Pedido de impeachment de Lula por condenar genocídio a palestinos vai...
O presidente do Parlamento brasileiro não dará andamento ao factóide que deputados de extrema-direita e do Centrão tentam criar. Papelório inútil contabiliza 118 assinaturas
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Supremo julga ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no...
Zema tenta anular multa de 125,8 mil por calote em ICMS...
A empresa Zema Cia de Petróleo Ltda entrou com um recurso contra o Governo de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), na última...
Volta do Imposto Sindical não é aceito por líderes sindicais do...
Seja qual for os argumentos utilizados para a volta do 'imposto sindical', agora apelidado de ‘contribuição assistencial’, que a opinião de dirigentes sindicais do...
Garimpos ilegais estão impedidos de operar em todo o território nacional
STF aprovou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 requerida pelo Partido Verde
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a Ação...
“Cretinice de Bolsonaro gera comportamento como o de Roberto Jefferson”, diz...
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (23) a iniciativa do ex-deputado federal Roberto Jefferson...
Supremo autoriza licença de 180 dias para servidor federal pai solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em sessão plenária, nesta quinta-feira (12/5), a licença-paternidade de 180 dias para o servidor público que for pai solo, ou...
Habeas Corpus para Pazuello ficar de ‘boca fechada’ na CPI chega...
O pedido foi apresentado ao STF pelo advogado Rafael de Castro Neves, que justifica que notícias dão conta de "toda a sorte de intenções...
Malafaia e igreja do “grão de feijão para curar Covid” disparam...
O pastor afirmou que "Lula está ferrado com os evnagélicos" após críticas do ex-presidente às aglomerações promovidas pelas igrejas. Grupo se reunirá com Bolsonaro...