Tag: Tribunal

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que cada irmão de uma vítima do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho,...

Mais de 200 pessoas participaram, neste domingo (14), da caminhada em prol da saúde realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na avenida...

Atual prefeito do município, que concorrerá ao seu quarto mandato, é o preferido por 74,5% dos eleitores contra 9% do segundo colocado João Campelo dispara...

Presidente e diretores do Sindicato dos Transportes Especial (SINDESPECIAL), veio a público para agradecer a disposição do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 11ª...

A ex-prefeita de Anori (a 200 quilômetros de Manaus), Sansuray Xavier, deverá devolver R$ 21.860 mil para a Justiça Eleitoral. O prazo para devolução...

MANAUS - Um elemento de 23 anos, foi espancado violentamente em uma área de tráfico no bairro Ouro Verde, zona Leste de Manaus. Segundo...

O JAIR Bolsonaro demonstrou incômodo com o Estado Democrático de Direito ao não aplaudir Alexandre de Moraes, na posse, no TSE. Jair Bolsonaro (PL) foi...

Para garantir a segurança e a confiabilidade das eleições, além de fortalecer a participação social em todas as etapas, a Justiça Eleitoral apresentou o...

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa. Cabe recurso. A...

Mesmo com os trabalhos presenciais suspensos devido à pandemia de covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) comprou cinco carros de...