Tag: Tribunal

Um levantamento apontou na época, que menos de 10% dos gastos com viagens oficiais de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram destinados...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma nova e importante derrota à Fazenda Nacional, garantindo a isenção tributária para empresas que operam na...

  Mateus Assayag obtém vitória unânime no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e anula atos da 4ª Zona de Parintins O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

Justiça Eleitoral ameaça de prisão presidente do PP, vereador Rodrigo Sá O vereador e delegado da Polícia Civil Rodrigo Sá, presidente regional do  Progressistas (PP)...

Justiça intima Wilson Lima para explicar irregularidades contábeis em ação de Eduardo Braga O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a intimação do governador...

Prefeitos e demais gestores públicos devem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) até esta...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 119 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...

Em decisão liminar, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu a medida cautelar do conselheiro de contas,...

Mateus Assayag prestigia encerramento do Programa de Interiorização da Escola Judicial do TJAM e reafirma parceria com o Judiciário O prefeito eleito de Parintins, Mateus...

A disputa pelo bronze no solo da ginástica artística nas Olimpíadas de Paris foi encerrada. A Confederação de Ginástica Artística dos EUA anunciou que...