Tag: TSE
Políticos do Amazonas tentam mostrar influência na decisão do TSE
A provável decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em torno do julgamento de cassação do mandato do governador José Melo (Pros), continua movimentando a...
Alto índice de abstenções enfraquece o processo eleitoral, segundo o TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, disse hoje (30), que o fim do voto obrigatório não é uma solução...
Novas regras: doações de campanha vão de R$ 6,4 bi para...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que as...
Mais de 100 candidatos estão ´sub judice´, diz Gilmar Mendes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, estimou em mais de 100 candidaturas que ainda estão "sub judice" em todo o...
TSE aceita denúncia e torna Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo réus...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, hoje (27), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi...
Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
A ministra Cármen Lúcia tomou posse da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde de hoje, segunda-feira (12), para comandar a mais alta...
Fugir do local do acidente é crime? STF decidirá
O artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o motorista que deixa o local de um acidente de trânsito “para fugir à...
TSE pede abertura de investigação contra PP, PT e PMDB
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura pediu hoje (9) abertura de investigação eleitoral contra o PP, PT e...
STF absolve Celso Russomanno candidato a prefeito de São Paulo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (09), aceitar apelação e absolver o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) do crime de...
Para o TSE, atualização de valor de bens é dispensável
A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral...