A equipe econômica do governo federal estuda implantar um super Programa de Desligamento Voluntário-PDV para retirar da folha de pessoal cerca de 50% dos servidores públicos de todo o país. Informação é de um assessor parlamentar do Senado aliado do presidente Michel Temer em Brasília.
Medida atingiria União, estados e municípios. Temer teria designado os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para articular o projeto.
Segundo matéria de hoje (8) de O Globo, Estado do Rio sai na frente e já acena cortar metade de suas secretarias e afastar milhares de servidores através de programa desse tipo. Pacote de demissão deve ser anunciado até o dia 20 deste mês e o Estado busca fontes de recursos para pagar indenizações aos servidores que aderirem ao plano.
O governador Francisco Dornelles disse também ao O Globo ontem (7) que vai discutir o envio de um projeto de lei para que seja reconhecido o estado de calamidade financeira já decretado pelo executivo em junho deste ano.
Para o governo Temer, situação do Rio tende a se espalhar por todo o Brasil. “Não é possível equilibrar as contas públicas de estados e municípios com tantos gastos com pessoal”, argumenta um técnico da Fazenda.
O governo federal observa também que as previdências estaduais e municipais estão no ‘buraco’ e há problemas de norte a sul de mais atrasos de salários do funcionalismo. Até o 13º está ameaçado. “É preciso reduzir o gigantismo estatal e conferir mais eficiência ao setor”, diz o Planalto.
Segundo declaração recente do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) ao Correio Brasiliense, 11 estados estão quebrados, sem condições sequer de pagar seus servidores. E o que é pior, sem perspectivas de ajuda mais consistente do governo Temer. Henrique Meirelles (Fazenda) estaria com um “pé no freio” e mingua recursos para prefeitos e governadores.
A saída em estudo pelo governo federal, portanto, é incentivar o setor público a “se livrar” de pelo menos metade da sua folha de pessoal.
Técnicos da Fazenda dizem que áreas cruciais como saúde e educação deverão ser menos atingidas, caso a idéia vigore.“Efeito da contenção de gastos a ser oriundo pela edição da PEC 241 asseguraria parte dos recursos a serem aplicados nas indenizações desse super PDV nacional”, teria dito o próprio presidente Temer a seus ministros.
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