Para assegurar a segurança e a qualidade dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam), irá intensificar, a partir de hoje, quinta-feira (30), a fiscalização de veículos nas saídas de capital e de alguns municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), estimando que mais de 20 mil passageiros utilizem o sistema regular de transporte via ônibus, vans ou veículos fretados.
A Arsam atuará em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran), Polícia Civil (PC-AM), Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Polícia Rodoviária Federal, em oito vias de acesso aos principais municípios da RMM. Os ônibus regulares serão fiscalizados na Rodoviária Huascar Angelim e passarão por nova abordagem na Ponte Rio Negro e barreira. Os veículos fretados como táxis, vans e micro-ônibus serão abordados em pontos estratégicos de fiscalização.
As empresas Emtram, Aruanã, Expresso Transamazônica, Master e Eucatur disponibilizarão mais de 80 horários de partida, a partir de 5h30min até as 23h. Nos municípios de Itacoatiara, Itapiranga, Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Careiro Castanho e Careiro da Várzea, Autazes e Presidente Figueiredo, serão realizadas operações volantes.
Direitos dos usuários – O cumprimento de horários de chegada e partida, a lotação adequada, a garantia de veículos extras, e o direito à gratuidade ou meia passagem aos idosos, menores acompanhados de responsáveis, policiais ou agentes militares a serviço, estudantes fardados durante o período letivo, pessoas portadoras de deficiência e aposentados por invalidez, devem ser garantidos.
Para isso, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou qualquer documento relacionado, e fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares obrigatórios, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem. Os passageiros devem ser transportados com pontualidade, higiene e conforto, do início ao término da viagem, e devem, ainda, levar ao conhecimento da Arsam quaisquer irregularidades que possam presenciar durante a prestação do serviço.
No bilhete devem constar a linha para a cidade de destino, a data e os horários de saída e chegada, que devem ser rigorosamente cumpridos. Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas aos fiscais, registradas nas Ouvidorias do PAC São José do UAI Shopping e PAC Leste (Shopping Cidade Leste), ou através do 0800 280 8585.
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam): Lanne Guimarães (3301-5100, 98408-8073 e 98230-8216).
