Ameaça feita, ameaça cumprida. o prefeito Paulinho Grana (PSDB) e o seu secretário Robson Neves entraram com homens e tratores na reserva ambiental permanente, preservadas há mais de 30 anos pela Associação de Silves de Preservação Ambiental e Cultural (ASPAC), no município de Silves e estão colocando a floresta abaixo.
Ambientalistas, diretores da Aspac denunciaram ao portal Correio da Amazônia, que nas primeiras horas de hoje (06), vários funcionários da prefeitura de Silves, munidos de facões e moto-serras, entraram na reserva com ordens expressas do prefeito Paulinho Grana (PSDB) para desmatar, acompanhado de policiais da Polícia Militar.
“Grana, contratou tratores, máquinas pesadas para derrubar a floresta da Reserva a qualquer custo”, disse a ambientalista e diretora da Aspac, Sila Vieira.
“Está acontecendo um total descaso. Já fizemos denúncias no IBAMA, no IPAAM, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, mas o secretário Eduardo Taveira sempre se posicionando como estivesse interessado na devastação. Ele é um dos que defendem o projeto de exploração mineral, petróleo e gás, da empresa Eneva, que a Aspac vem denunciando desde o ano passado. Hoje já derrubaram mais de dois campos de futebol de floresta virgem”, acentuou.
IPAAM
Entre os citados por Sila, está o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que tem o Juliano Valente como presidente e o deputado Sinésio Campos (PT), como seu genro.
Sinésio, inclusive, esteve na sede da Aspac no dia 20 de maio deste ano, peitando diretores e trabalhadores da Associação com um aparato policial e funcionários da prefeitura de Silves. “O deputado queria expulsar todos nós, à força, como se tivesse a intenção de deixar o terreno livre para a empresa Eneva iniciar as escavações, devastando o quanto quisesse. Tudo com a conivência da prefeitura, do Ipaam, do deputado do PT”, destacou.
Como já foi relatado antes, a área vem sendo motivo de disputa judicial, tendo em vista interesses empresarial da mineradora ENEVA, que virou alvo da 7a Vara da Justiça Federal no Amazonas, com a suspenção de audiências públicas que debateriam a extração de petróleo e gás no chamado Campo de Azulão, em terras indígenas, na região do Baixo Amazonas.
Inquérito
Ainda em maio de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil tendo por objeto “o acompanhamento do licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Empresa Eneva S. A, referente à implantação do projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão e adjacências, Bacia do Rio Amazonas, nos municípios de Itapiranga, Silves e Itacoatiara, no Amazonas, a cargo do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)”.
A licença de instalação para construção da unidade de tratamento de gás e do terminal de liquefação da Eneva no Campo de Azulão, foi anunciada em setembro de 2019.
Nesta época, o IPAAM já havia emitido, no dia 19 de julho, licença autorizando a perfuração dos poços. E em 5 de setembro a companhia obteve a autorização para construção da usina termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 132,3 megawatts (MW) de capacidade instalada, a ser construída em Boa Vista, Roraima, para onde a maior parte do gás é enviada.
Desta data até hoje (06 de julho), tanto o prefeito de Silves, Paulinho Grana (PSDB), o deputado estadual, Sinésio campos (PT), o seu genro e presidente do IPAAM, Juliano Valente e o secretário de de Meio Ambiente do Estado, Eduardo Taveira, veem, estranhamente insistindo na imposição de regras (até então não explicadas) dentro da Reserva Ambiental mantida pela Associação de Silves de Preservação Ambiental e Cultural (ASPAC).
Aguardando decisão da justiça
Uma das diretoras da Aspac, Lainara, informou ao portal Correio da que a entidade vai aguardar o retorno judicial. “Já agrediram a natureza em uma área que é preservada pela Aspac, que preserva o local há mais de 30 anos. Agredir a natureza é crime”, disse.
Sobre a derrubada da floresta já efetuada, o equipes da Prefeitura de Silves disseram que “não há desmatamento”. “Esse espaço vai receber a antena do sinal digital de 5G. Ninguém quer desmatar. É uma área pequena e vai gerar o avanço para a cidade. Há a licença ambiental e conversas para a retirada das árvores. Temos autorização do prefeito Grana e a área usada é do município e não dá Aspac*, disse o secretário municipal por nome de Robson.
No entanto, continuam as defesas acaloradas para a extração de minérios no município e em toda a Amazonas, as relação de proximidade entre as partes interessadas na extração (sic. deputado, presidente, prefeito, empresários), elogios, concessão de títulos e grau de parentesco.
Pode não ter relação nenhuma com o impasse gerado pelo interesse na exploração das riquezas minerais em terras indígenas Mura, mas, vem sendo questionado por juristas renomados da cidade, principalmente, porque a decisão de continuidade e aprovação hoje, passa pela esfera da Justiça Federal, que ainda não se decidiu.
Contradição
Ao mesmo tempo que o prefeito de Silves, Paulinho Grana (PSDB), defende a devastação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Eneva lançaram, nesta quarta-feira (5), em Manaus, edital que disponibilizará até R$ 8,9 milhões em recursos para incentivar a restauração ecológica na Amazônia. (veja o edital)
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Telefonamos para o IPAAM. Até o fechamento da nota, não obtivemos resposta. Da mesma Forma para a Secretaria de meio Ambiente.
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Abuso de poder
Com tantas áreas desmatadas na ilha, com Lixões a céu aberto, com dejetos de fossas de conjunto habitacional sendo expelido diretamente no Rio Urubu. Aí o prefeito cisma usando do poder que tem para desmatar reserva ambiental constituída em cima do primeiro lixão do município, que tá em recuperação há mais de 30 anos.
Sem o licenciamento devido dos órgãos competentes, simplesmente para implantar uma torre de 5G e o portal do prefeito diz que é em nome do progresso do município, pra melhorar o sinal de televisão, de telefonia celular, enfim! Fica aqui minha indignação e o meu repúdio contra esse abuso de poder. E dizer que sim estamos buscando apoio e também denunciando todos os envolvidos em todos os órgãos competentes e em todas as esferas legais.
A ASPAC é um movimento da sociedade civil organizada que nasceu da Comissão Pastoral da Terra e Pastoral da Juventude da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Silves, no ano de 1993, após a ECO92 com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos envolvidos comunitário, buscar apoios para cuidar do meio ambiente bem como a fauna, a flora, e os recursos aquáticos deste pedaço de chão do Amazonas.
Sobre a criação da ASPAC, Histórico de seus fundadores, entre outras pessoas, o senhor Luiz Magno Grana pai do senhor prefeito Paulino Grana, o professor Hilmir Assis cunhado do prefeito, entre outros, bem como irmãos e cunhad@s do prefeito. Que hoje temos que avaliar como sociedade o que de fato se quer como bem comum, quando o Papa Francisco nos convoca a cuidar da nossa casa comum. E os governantes fazem seus planos de governo e não envolvem o meio ambiente como objetivo principal. O desafio é grande mas precisa de operários, obrigada.
Marcia Ruth presidente da ASPACS
