O deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Sinésio Campos, fez uma extensa nota de esclarecimento, ontem (21), para justificar a sua abrupta invasão na Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultura – ASPAC, no dia 20 de maio último, considerada pelos indígenas Muras como tentativa de intimidação e desrespeito aos povos originais da Amazônia, além de visível interesse na continuidade da política de devastação do governo bolsonarista.
Sinésio admitiu em nota, a ‘visita’ inesperada na ASPAC e que “diversos portais estão distorcendo os fatos e publicando inverdades a respeito de “nossa visita”. Como mostram fotos e vídeos, o deputado defensor da exploração mineral em terras indígenas, via empresa de mineração ENEVA S.A, chegou à Associação acompanhado de policiais militares, do prefeito de Silves, Raimundo Grana (PSDB), vereadores, de seguranças, assessores com o único objetivo de fazer valer a audiência pública que viria debater a extração de petróleo e gás no Campo do Azulão, mas que foi suspensa por decisão judicial.
A Associação assinou o pedido de liminar juntamente com a Associação dos Mura, que representa 190 famílias indígenas Mura, Munduruku e Gavião Real, e com o apoio das organizações 350.org, Alternativa Terra Azul, Comissão Pastoral da Terra, Grupo de Trabalhos Amazônicos e Rede Resistência Amazônica.
O genro presidente
O deputado petista disse ainda na ‘nota de esclarecimento’, que esteve em Silves para acompanhar a audiência pública que seria realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. O mesmo Instituto que tem o seu genro, Juliano Valente, autorizando o estudo de Impacto Ambiental – RIMA da empresa Eneva S.A, que pretende explorar o gás natural na região.
Agraciados com honrarias
Curiosamente, em 22 de janeiro de 2022, Sinésio foi o autor de uma moção na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALEAM), para agraciar o seu genro, Juliano Valente, com a mais alta honraria concedida pela Casa, a Medalha Rui Araújo. Que, juntamente com Sinésio Campos foi surpreendido com uma decisão judicial da 7ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, cancelando a audiência pública a pedido da ASPAC.
Mais homenagem
Da mesma forma que Juliano Valente, outro homenageado pelo deputado Sinésio Campos com horarias na Aleam, foi o diretor de relações externas da Eneva S.A, Dr. Damian Popolo, que recebeu o título de Cidadão do Amazonas.
No requerimento, ele justifica que “como o executivo da Eneva”, Popolo “estruturou a entrada e expansão da empresa na região Amazônica, viabilizando investimentos realizados e esperados de mais de R$ 8 bilhões, gerando milhares de empregos no interior do Estado”. E ainda, que “atuou como um dos principais atores em defesa da revitalização das oportunidades em geração de energia a partir do Amazonas, garantindo mais segurança energética a milhões de brasileiros residentes na região”.
0s últimos acontecimentos, defesas acaloradas de extração de minérios na Amazônia, relação de proximidade entre as partes interessadas, elogios, concessão de títulos e grau de parentesco pode não ter relação nenhuma com o impasse gerado pelo interesse na exploração das riquezas minerais em terras indígenas Mura, mas, vem sendo questionado por juristas renomados da cidade, principalmente, porque a decisão de continuidade e aprovação hoje, passa pela esfera da Justiça Federal.
Inquérito
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil tendo por objeto “o acompanhamento do licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Empresa Eneva S. A, referente à implantação do projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão e adjacências, Bacia do Rio Amazonas, nos municípios de Itapiranga, Silves e Itacoatiara, no Amazonas, a cargo do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)”.
A licença de instalação para construção da unidade de tratamento de gás e do terminal de liquefação da Eneva no Campo de Azulão foi anunciada em setembro de 2019. O IPAAM já tinha emitido, no dia 19 de julho, licença para a perfuração dos poços. E em 5 de setembro a companhia obteve a autorização para construção da usina termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 132,3 megawatts (MW) de capacidade instalada, a ser construída em Boa Vista, Roraima, para onde a maior parte do gás é enviada.
Nota de Repúdio ao Deputado Sinésio Campos – Presidente do PT – Amazonas por invasão à sede de associação para defender mineradora ENEVA
Nós, organizações da sociedade civil, vimos por meio desta nota expressar veementemente nossa reprovação contra a intimidação que aconteceu no dia 20 de Maio a sede Associação de Silves de Preservação Ambiental e Cultural (ASPAC), no município de Silves, depois que a empresa mineradora ENEVA virou alvo da 7a Vara da Justiça Federal no Amazonas, com a suspensão de audiências públicas que debateriam a extração de petróleo e gás no chamado Campo de Azulão, em terras indígenas, na região do Baixo Amazonas, marcadas para o último sábado (20) e domingo (21).
Diante de autoridades locais, incluindo o prefeito Raimundo Grana e vereadores, Sinésio Campos, que também é deputado estadual pelo PT, que estava representando o Governador do Estado do Amazonas incentivou dezenas de pessoas a invadir a sede da ASPAC (Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural).
A Associação assinou o pedido de liminar juntamente com a Associação dos Mura, que representa 190 famílias indígenas dos povos Mura, Munduruku e Gavião Real, e com o apoio das organizações 350.org, Alternativa Terra Azul, Comissão Pastoral da Terra , Grupo de Trabalho Amazônico e Rede Resistência Amazônica.
Sinésio esteve na Associação no último Sábado, pela manhã, com o único objetivo de ‘amedrontar’ os associados. Ele, segundo a associada, Márcia Ruth, chegou acompanhado por uma ‘comitiva’ formada por seguranças, integrantes da empresa ENEVA e seus assessores, todos sem se identificarem, além de invocar as forças policiais do município, se valendo da ‘autoridade’ parlamentar.
O deputado estadual Sinésio Campos do Partido dos Trabalhadores tem feito discurso de ódio, quando associações ou grupos ambientalistas adotam algum tipo de ação em defesa do meio ambiente e dos povos indígenas, nas regiões onde empresas exploram minérios no Amazonas.
A ASPAC já havia entrado na justiça contra a ENEVA, que já explora petróleo em Silves com licenças dada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), mas sem os devidos estudos de impacto exigidos pela Lei e sem ter feito audiências públicas conforme solicita a Legislação Federal para a exploração de Gás. Coincidentemente, a “visita” do deputado Sinésio acontece um dia após a decisão Judicial ser anunciada.
A Associação entrou na justiça novamente contra a empresa e, a juíza federal Jaiza Fraxe concedeu ganho de causa, cancelando as licenças e a audiência pública que eles marcaram as pressas, para justificar a exploração de Gás, mas sem disponibilizar estudos prévios, conforme manda a Lei.
A Amazônia é uma região de importância crucial para o equilíbrio ecológico do nosso planeta. Ela abriga uma rica biodiversidade, incluindo espécies únicas, e desempenha um papel vital na regulação do clima global. No entanto, a busca desenfreada por lucros tem levado à destruição irreparável desse ecossistema frágil.
Nós acreditamos firmemente que a busca por desenvolvimento econômico não pode ser feita às custas da destruição de ecossistemas preciosos e da violação dos direitos humanos. A mineração irresponsável e predatória na Amazônia é uma afronta à sustentabilidade, à justiça social e à preservação das culturas e tradições locais.
Portanto, exigimos:
- Investigação do Ministério Público Federal das ações da empresa no Amazonas;
- O fortalecimento da fiscalização e das leis ambientais para garantir a proteção efetiva da Amazônia e punir severamente aqueles que agridem esse ecossistema pelos órgãos estaduais e federais;
- Averiguação e punição de abuso de poder pelos órgãos de segurança pública e Ministério da Justiça;
- Incluir proteção policial aos integrantes da sociedade civil que estão envolvidos nessa ação;
O diálogo e o envolvimento das comunidades afetadas nas decisões relacionadas à exploração de recursos naturais em seus territórios, respeitando seus direitos e conhecimentos tradicionais.
Nos solidarizamos com todas as comunidades e organizações que lutam pela preservação da Amazônia e pela justiça socioambiental. Juntos, devemos defender a proteção desse patrimônio natural para as presentes e futuras gerações.
Assinaturas:
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Correio da Amazônia com Mix de Notícias
