Com uma sessão solene para homenagear personalidades e entidades que contribuíram com o fortalecimento da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reinaugurou, ontem (30), o prédio da sua sede em Manaus, que passou por ampla reforma de modernização.
Foram 33 laureados com a maior comenda da corte amazonense. O governador do Amazonas, José Melo, prestigiou o evento, ressaltando que a democracia e a vontade popular são as principais beneficiadas com o reforço da justiça eleitoral no Estado.
A presidente do TRE-AM, Socorro Guedes, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, participaram da solenidade de reinauguração e da entrega da medalha do mérito eleitoral. Toffoli também recebeu a honraria.
“O Tribunal premia as personalidades que contribuíram para a boa aplicação da justiça eleitoral. E o Amazonas pode ficar muito feliz com isso porque a nossa justiça tem dado verdadeiro show nos pleitos”, disse o governador.
José Melo também destacou a interdependência entre os poderes e disse que o fortalecimento do judiciário beneficia a democracia. “A interdependência entre os poderes é fundamental para a democracia. Os poderes constituídos agem de forma independente e harmônica, e isso traz grandes contribuições para a sociedade. Fortalecer a corte é um trabalho necessário para ampliar o acesso e a qualidade da atuação desse órgão”.
Instituída pela Resolução nº 9 de 2010, a Medalha do Mérito Eleitoral é distinção honorífica e se destina a homenagear personalidades e entidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à justiça eleitoral. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da corte eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da justiça eleitoral, deve ser reconhecida.
Entre os agraciados este ano com a medalha estão juízes eleitorais e membros da corte amazonense, representantes das forças armadas, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, Manaustrans, SMTU, Sinetram, além de empresários e órgãos de imprensa.
Novo prédio – Desde a sua inauguração, em 1988, a sede do Tribunal ainda não havia sido reformada. A modernização visa melhorar a qualidade do atendimento aos usuários. O prédio continua com a assinatura do renomado arquiteto Severiano Porto. Mantendo o estilo, ganhou nova roupagem a partir da utilização de novos materiais, a exemplo de pastilhas que, além do ar contemporâneo, confere economia às futuras manutenções. Atendendo a novas necessidades, as salas e gabinetes ganham em inteligência e funcionalidade.
Com um novo sistema inteligente de ar refrigerado, a sede do Tribunal oferece aos seus usuários um conforto térmico indispensável em nossa região. Além disso, se comparado aos sistemas de climatização mais antigos, a nova sede gerará uma sensível economia de energia. Vale lembrar que o projeto original contava apenas com ventilação natural.
O restaurante, no último andar do prédio, possui uma área aprazível e vista privilegiada, atendendo a uma reivindicação antiga de magistrados e servidores, e conta com um espaço amplo, além da infraestrutura para instalação de uma cozinha completa. O restaurante será mantido por uma empresa da iniciativa privada, através de concessão pública.
