Tribunais eleitorais enfrentam déficit de 42 juízes

TSE confirma deficit de juízes/Foto: Arquivo
TSE confirma deficit de juízes/Foto: Arquivo
TSE confirma deficit de juízes/Foto: Arquivo

As cortes responsáveis pelos julgamentos relacionados às disputas eleitorais enfrentam um déficit de 42 juízes, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Todas as vagas reservadas são para advogados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo a Constituição, o plenário das cortes deve ser composto por dois juristas titulares e dois substitutos, escolhidos pela presidente da República.

A ausência desses integrantes nos TREs, segundo o jornal, leva ao acúmulo de trabalho para os demais magistrados nas cortes. A situação é pior nos Estados do Espírito Santo, Roraima e Paraíba, onde há apenas uma vaga de advogado preenchida nos tribunais, o que faz com que esses plenários sejam compostos por seis juízes, em vem de sete.

A região com maior déficit de juristas é a Sudeste, onde 43% das vagas não estão preenchidas. O secretário de reforma do Judiciário, Flávio Caetano, disse que a ordem no ministério é dar prioridade máxima às listas dos TREs. Para ele, são vários os motivos para os atrasos existentes nos trâmites desses processos, desde desistência dos candidatos até casos onde há “judicialização” da escolha.(Terra)

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