Em cúpula inaugurada em Kigali, capital da Ruanda, no domingo (17/07), a União Africana lançou um passaporte para que os cidadãos do bloco circulem livremente por seus 54 países-membros. A medida visa estimular a integração e o crescimento econômico do continente.
Os primeiros passaportes foram entregues ao presidente da União Africana e presidente da República do Chade, Idriss Deby, e ao presidente de Ruanda, Paul Kagame. “Estou contente de ser o primeiro cidadão africano a ter em mãos o passaporte africano junto de meu irmão Paul [Kagame]”, disse Deby, que também ressaltou a importância de integrar o continente para atingir o desenvolvimento socioeconômico.
O lançamento do passaporte durante a cúpula foi simbólico, já que, por ora, apenas presidentes e chanceleres dos países-membros e representantes permanentes da União Africana terão o documento.
Durante o encontro, a presidente do Comitê da União Africana, Dlamini-Zuma, pediu que os chefes de Estado presentes criem as condições para que o passaporte seja efetivamente criado em seus respectivos países, “seguindo suas próprias políticas nacionais e quando estiverem prontos” — não há, portanto, previsão para sua disponibilidade a todos os cidadãos do bloco.
Segundo a agenda de 2063 do bloco, o objetivo do passaporte — idealizado a partir da zona Schengen que determina a livre circulação de pessoas na Europa — é eliminar a necessidade de vistos “para todos os cidadãos da África e em todos os países africanos até 2018”.
Entre os 55 países do continente, somente o Marrocos não faz parte da União Africana, tendo abandonado o bloco em 1984 em protesto ao reconhecimento ao Saara Ocidental, território reivindicado pelo país e que busca sua independência. A família real marroquina, porém, enviou um representante à cúpula da AU que expressou nesta segunda-feira (18/07) o intento do país de voltar a fazer parte do bloco.
(Opera Mundi)
