As associações culturais Caprichoso e Garantido serão alvos de um inquérito civil para apurar irregularidades nos gastos das verbas públicas recebidas.
As ações foram assinadas, em conjunto, pelas três promotoras de Justiça de Parintins: Eliana Leite Guedes (1ª PJ), Lilian Nara Pinheiro de Almeida (2ª PJ) e Marina Campos (3ª PJ).
O despacho aponta “existência de indícios de irregularidades na prestação de contas” das duas associações culturais, sobretudo na inexistência de comprovantes dos gastos alegados no requerimento protocolado pelo Ministério Público e enviado às respectivas diretorias.
Em 2019, cada um dos bumbás recebeu R$ 2,5 milhões do Governo do Estado para a realização do 54º Festival Folclórico de Parintins.
As portarias determinam também a expedição de ofício aos presidentes das associações culturais requisitando, entre outras informações, a prestação de contas aprovada em assembleia de sócios, notas fiscais que comprovam gastos apresentados na prestação e ata das assembleias que aprovaram as referidas contas das diretorias da gestão do biênio 2018-2019.
O MP-AM deu prazo de 10 dias a contar do recebimento dos ofícios para que Garantido e Caprichoso enviem as informações requeridas. O descumprimento do atendimento às requisições pode incorrer em crime previsto pelo artigo 10 da Lei 7.347/85, que prevê pena de reclusão quando houver o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil.
Outro lado
O presidente do Boi Garantido, Fábio Cardoso, emitiu nota afirmando que vê com naturalidade o MP-AM investigar a regularidade da aplicação de valores recebidos através de verba pública.
Leia o texto na íntegra.
Vejo com naturalidade o MPE investigar a REGULARIDADE da aplicação de valores recebidos através de verba pública.
Em 2018 prestamos contas a AMAZONASTUR, que inclusive foi julgada e aprovada, sendo encaminhada posteriormente ao TCE, da mesma forma em 2019 apresentamos a SEC, estamos aguardando julgamento, e posteriormente será encaminhada ao TCE.
Referente a matéria, afirmo quanto ao Boi Garantido que não recebemos ainda nenhuma Notificação, tampouco apresentamos qualquer documentação para apreciação deste respeitado Órgão.
Vale ressaltar que o Boi Garantido é Associação Folclórico e não Cultural como consta na matéria.
Esclareço ainda, que não apresentamos documentação, porque não fomos notificados ainda, logo a afirmação de que foram encontradas “indícios de irregularidades” na Prestação de Contas não se refere às contas do Boi Garantido.
*Com informações da assessoria de imprensa.
Fonte: BNC
