Será realizada hoje, sexta-feira (29), no Centro de Mídias da Seduc, uma videoconferência a cargo da Secretaria de Saúde do Amazonas, com a participação dos municípios do interior, para a apresentação do Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), instituído pela Lei 4.312, de 11 de março de 2016, mas só lançado em maio deste ano, com o objetivo de garantir assistência integral às crianças amazonenses, na faixa etária de 0 a 6 anos de idade.
O PIA faz parte da Política Estadual de Promoção e Desenvolvimento da Primeira Infância, coordenado pela Susam, e realizado em conjunto com as Secretarias de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) e da Assistência Social e Cidadania (Seas).
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, o PIA será implantado nos municípios que manifestarem interesse e comprometerem-se com a gestão local do programa. A adesão será feita por meio de assinatura de Termo de Cooperação, entre a respectiva Prefeitura e o Comitê Gestor do programa. “A videoconferência tem a finalidade de apresentar o programa e, principalmente, buscar a adesão dos municípios”, disse.
Atenção humanizada – A coordenadora estadual da Área Técnica de Saúde da Criança, da Susam, Katherine Benevides, destaca que as ações do programa, na área da saúde, consistem em garantir atenção humanizada na gravidez, parto e puerpério. Às crianças, garante o direito ao nascimento seguro e humanizado e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. O programa prevê, ainda, ações para a redução dos índices de desnutrição infantil e materna, estímulo ao aleitamento materno, qualificação e sensibilização das equipes de atenção básica para o cuidado com o recém-nascido e a puérpera, apoio ao parto natural com segurança e redução das taxas de cesáreas.
Na área de educação serão priorizadas as ações de estímulo à alfabetização e à melhoria da escolaridade das mães, das gestantes e de suas famílias, garantia de Educação Infantil, com formação e capacitação de profissionais, dentre outras.
A área de assistência social deverá desenvolver de ações que identifiquem gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade social, articular programas, projetos e serviços na perspectiva da segurança alimentar e nutricional, realizar ações de educação alimentar, estimular o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, qualificar o atendimento da rede socioassistencial, através da capacitação dos agentes públicos e sociais, articular a inclusão da gestante e de sua família em programas, projetos e serviços vinculados ao Sistema Único da Assistência Social, entre outras ações.
Katherine Benevides ressalta que essas ações desenvolvidas pelo PIA deverão ocorrer de forma simultânea. “Os municípios que aderirem ao programa deverão trabalhar de forma integrada nas áreas de saúde, educação e assistência social. Por isso, a necessidade de apresentar o que é o programa para todos os envolvidos nos municípios”, afirma.
