Manaus foi incluída na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma Rousseff hoje, terça-feira(09), em Brasília (DF), solenidade realizada no Palácio do Planalto, que teve a presença do governador do Amazonas, José Melo, ao lado de governadores de outros 13 Estados.
Melo afirmou que a nova fase do programa deve ajudar a alavancar a economia, beneficiando a Zona Franca de Manaus. Na capital, um porto no Distrito Industrial será objeto de arrendamento por meio de licitação por outorga e oito Terminais de Uso Privado (TUPs), estão em processo de autorização pela Secretaria de Portos.
Com a segunda fase do programa, o Governo Federal prevê capitalizar o desenvolvimento do setor de logística nacional com novas concessões ou outorgas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos brasileiros para a iniciativa privada. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 198,4 bilhões em todo o Brasil. As melhorias nas condições da infraestrutura nacional devem tornar o país mais atrativo, movimentando o consumo interno, avalia José Melo. “Esses investimentos todos vão com certeza alavancar a economia e aumentar o poder aquisitivo daqueles que são nossos maiores compradores dos produtos da Zona Franca de Manaus, que são justamente os brasileiros”, disse.
Para Manaus, o investimento para o arrendamento de porto no Distrito Industrial é da ordem de R$ 890 milhões, com capacidade de movimentação futura de contêineres de aproximadamente 7,9 milhões de toneladas. O prazo de concessão previsto é de 25 anos e a licitação deve ocorrer no primeiro semestre de 2016. Também está em análise pela Secretaria de Portos, a autorização para oito TUPs na capital, com investimento previsto em R$ 93 milhões. Os oito TUPs são: Petrobras Distribuidora-Bemar III-Teman; Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Transale-Transportadora Ale; Itaipava; Itacal–Itacoatiara Calcários; Rio Amazonas Terminais; Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção e J.A. Leite Navegação.
O govenador José Melo adiantou que negocia a inclusão dos outros projetos da área de logística do Estado para a próxima etapa do programa de concessões, atendendo diretamente as necessidades do setor industrial do Estado. Entre os projetos, o governador planeja discutir a inclusão do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes no programa de concessões.
“Em uma outra etapa teremos incluídas as questões logísticas do Amazonas. Eu defendo a duplicação da AM-010 e a construção de um porto moderno em Itacoatiara. O aeroporto, havia expectativa que fosse incluído nesta etapa. Nosso terminal é o segundo do Brasil e tem todas as condições para entrar nessas concessões, e vamos lutar para isso acontecer em uma etapa futura”, afirmou. Para que a BR-319 também seja inserida, será preciso solucionar o contencioso ambiental, o que pode acontecer com o “envelopamento” dos trechos da estrada, defendeu o governador.
De acordo com o Governo Federal, as concessões na área de logística são fundamentais para a retomada do crescimento da economia brasileira. Com a medida, a expectativa é modernizar a infraestrutura e reduzir os custos, tornando o país mais competitivo na atração de investimentos.
As novas concessões vão movimentar investimentos diretos em 20 estados e 130 municípios. A presidente Dilma Rousseff afirmou que os resultados demandam tempo de maturação, mas as operações viabilizadas na primeira etapa já estão gerando melhorias. Dilma garantiu aos investidores o livre acesso a todos os trechos concedidos e adiantou que o programa terá complementações previstas para o ano que vem.
“É progressiva virada do quadro. Não é apenas a continuidade das concessões feitas no primeiro mandato, mas é principalmente a abertura para um futuro melhor com todo um grande conjunto de investimentos. Seus efeitos serão múltiplos na cadeia produtiva e na qualidade de vida do país”, disse.
Com crédito do BNDES, o Governo Federal deve financiar entre 70% e 90% dos recursos para os investidores privados. A participação diminui conforme a capacidade de investimentos e retorno aumenta. Na ocasião, a presidente da República afirmou que prepara o lançamento nos próximos dias de um pacote de ações para estimular a economia, como o Plano de Exportações, o Minha Casa, Minha Vida 3 e o Plano Nacional de Energia e Petróleo.
