A Justiça Federal determinou a devolução de parte dos bens de Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira, esposa do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), que tinham sido apreendidos durante investigações que resultaram na prisão do casal em 2017. Edilene alegou que no atual estágio processual não se justifica mais a apreensão dos bens.
Melo, Edilene e um grupo de ex-secretários são suspeitos de integrar um esquema que desviou verbas da Saúde do Estado. O grupo foi indiciado por vários crimes, incluindo corrupção passiva.
Para a juíza federal Ana Paula Serizawa, que emitiu a decisão na sexta-feira (14), não há existência de interesse processual na manutenção dos bens, e, sendo assim, “resta demonstrado que merece reavê-los a requerente”.
A decisão da Justiça se baseou nos artigos 118, 119 e 120 do Código de Processo Penal,que diz é possível a restituição de bens apreendidos que não interessem mais ao processo nem constituam instrumento ou produto do crime, desde que comprovada a propriedade por parte do Requerente. Analisando os autos, observa-se pelas informações trazidas pela autoridade policial (ID 154807366), que os itens abaixo listados foram periciados e não são de relevância para a continuidade das investigações.
Entre os itens solicitados por Edilene, a justiça acatou a devolução de:
- item 1 : 01 (UM CELULAR) marca “SAMSUNG” de cor branca IMEI 354472030
- item 3: 01 Celular Marca Motorola na cor preta IMEI 355644083744017
- item 4: 01 Celular marca APPLE modelo IPHONE na cor branca senha 0811. IMEI 355418070821918
- item 15: 01 (UMA) agenda preta com o timbre da Bradesco Seguro com a inscrição manuscrita E.G. GOMES ME.
- item 22: 01 BOLSA PRETA CONTENDO: 01 NOTEBOOK, marca HP, 03 mídias em um envelope com a impressão “ARQUIVOS PMDB”
- item 23: 01 notebook, marca Toshiba com carregador e sem bateria.
- item 30: 01 (uma) pasta na cor azul contendo documentos diversos relativo a uma lancha. Encontrado no quarto do casal.
- item 48: 01 NOTEBOOK S/N: 08099QAJ503072D, encontrados na garagem dentro do veiculo placas PHP 2329.
- item 70: 01 Receptor de CFTV ID: ORY E38026210F.
- item 71: 01 receptor de CFTV, ID ORYE3802623V0.
- item 72: 01 (UM) ipad, na cor branca, encontrado dentro do veiculo ETIOS PHY 2308.
- item 73: 01 TABLET, na cor preta mara APPLE. encontrado dentro do quarto da EDILENE
Outros seis itens não especificados na decisão tiveram o pedido de devolução negado pela juíza por serem de relevância à continuidade das investigações.
G1/Amazonas
