
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reafirmou que o derramamento de santinhos próximo a locais de votação configura propaganda eleitoral irregular. Ao analisar recursos sobre o primeiro turno das Eleições 2026, em Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), a Corte manteve as condenações, mas ajustou os valores das multas conforme a quantidade de material atribuída a cada candidatura.
A irregularidade foi registrada nas proximidades da Escola Estadual Senador João Bosco, na véspera e no dia da votação. O Tribunal destacou que candidatos beneficiados podem ser responsabilizados mesmo sem comprovação de participação direta na distribuição dos impressos, caso as circunstâncias indiquem que tinham conhecimento da prática.
Em um dos casos, a multa foi reduzida de R$ 4 mil para R$ 2 mil, após a identificação de dois a cinco santinhos nas imagens. Em outro, a penalidade de R$ 4 mil foi mantida, devido ao registro de mais de 20 impressos.
A decisão reforça a proibição da prática e estabelece que as sanções devem considerar as provas e a participação atribuída a cada candidatura.




