Os processos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu aos trabalhadores o pagamento de R$ 342,8 milhões em 2016, cerca de R$ 35 milhões a mais que em 2015, segundo balanço divulgado pela presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier, durante a Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã de hoje, sexta-feira (27), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
No total, foram solucionados pela primeira e segunda instâncias 74.450 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores no ano passado. Em 2016 também cresceu o número de ações ajuizadas, chegando a 72.842 processos, enquanto que 2015 foram recebidos 68.813 ações. Aviso Prévio, Verbas Rescisórias e Multa de 40% do FGTS lideraram o ranking das ações recebidas.
Em discurso, a presidente do Tribunal ressaltou a responsabilidade da Justiça do Trabalho para o fortalecimento da cidadania, a conciliação e a pacificação social. “Em meio à crise que assola o país, sem perspectiva de melhora imediata ou a médio prazo, a função pacificadora da Justiça do Trabalho toma proporções jamais vistas, aumentando nossas responsabilidades”, frisou.
A magistrada, que tomou posse como presidente em dezembro de 2016, também comemorou as premiações alcançadas em no ano passado, como o Selo Ouro Justiça em Números, em reconhecimento à excelência da gestão da informação. Em 2016, o TRT11 também alcançou 100% de eficiência, sendo eleito um dos quatro Tribunais do Trabalho mais produtivos do país. O Regional se destacou, ainda, no Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2015, divulgado no ano passado, que apontou a liderança do TRT11 no ranking nacional de processos julgados por magistrados, no âmbito da 1ª instância.
Também foram apresentadas as metas para o biênio 2016/2018, entre elas a racionalização e planejamento dos gastos públicos em resposta à redução do orçamento da Justiça do Trabalho, que chegou a um corte de 30% das verbas de custeio e 90% das verbas de investimento. A finalização das obras de construção do Fórum Trabalhista de Manaus, comprometida pelo corte orçamentário, também é uma das principais metas do biênio.
O prédio do novo Fórum está sendo construído no bairro Praça 14 de Janeiro, e contará com 12 andares e três subsolos de garagem e abrigará as 19 Varas do Trabalho de Manaus. “Sem dúvida nenhuma, pela importância que representa à finalidade do nosso trabalho jurisdicional, as obras de construção do Fórum Trabalhista de Manaus receberá toda a tenção, esforço e determinação”, destacou a presidente.
A cerimônia de Abertura do Ano Judiciário da Justiça do Trabalho contou com a presença da procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Salmito Lima, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy, além de magistrados e servidores do TRT da 11ª Região.
