A partir do próximo dia 1º de maio, uma mudança significativa ocorrerá para os produtores rurais: a emissão de nota fiscal eletrônica, conhecida como NFP-e, será obrigatória. Esta transição representa um marco no setor, significando o fim das notas fiscais preenchidas manualmente, uma prática que vem sendo gradualmente substituída desde 2005 em todo o país. É crucial estar preparado para essa mudança, pois o não cumprimento das novas regulamentações pode acarretar em problemas e multas.
Entretanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, especialmente no que diz respeito à conectividade à internet nas áreas rurais. Muitos produtores encontram dificuldades nesse aspecto, o que tem levado representantes do setor a pleitear uma prorrogação da implementação do novo sistema. Por exemplo, em São Paulo, a Federação de Agricultura defende essa prorrogação, citando que a maioria dos produtores rurais do estado ainda não está adequadamente preparada para aderir ao novo sistema.
Além disso, as peculiaridades das atividades rurais trazem desafios adicionais. A distância dos centros urbanos e a falta de familiaridade com tecnologias digitais tornam o processo de transição ainda mais complexo. A dinâmica das operações no campo, especialmente para produtores de frutas, hortaliças e flores, requer agilidade na emissão das notas fiscais, considerando os volumes diários de venda e a diversidade de produtos e clientes.
Diante desses desafios, organizações como a Federação de Agricultura de São Paulo (FAESP) têm desempenhado um papel crucial. Elas mobilizam sindicatos de produtores rurais e oferecem orientação para facilitar a adaptação dos produtores à nova realidade, visando a redução de custos e a resolução de dúvidas.
Entretanto, a busca por alternativas e soluções para os desafios enfrentados pelos pequenos produtores continua. A FAESP, por exemplo, planeja uma reunião com autoridades fiscais de São Paulo para discutir possíveis medidas que possam suprir as carências de recursos, infraestrutura e conectividade nas áreas rurais. Propostas como a Nota Fiscal Fácil, implementada em outros estados, são consideradas, mas enfrentam desafios de unificação de processos e políticas tributárias.
Apesar das discussões em andamento, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) mantém sua posição firme quanto à implementação da mudança a partir de 1º de maio. Portanto, é essencial que os produtores rurais se preparem para essa transição, buscando as orientações necessárias e providenciando os recursos e equipamentos exigidos para a emissão da nota fiscal eletrônica. A adaptação a essa nova realidade é fundamental para a conformidade com a legislação e para o sucesso das operações no campo.
Fonte: R7
